A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. O Fundo da Caatinga funcionaria de maneira semelhante ao Fundo Amazônia, com o objetivo de captar investimentos, incluindo recursos do exterior, para apoiar a prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento, a promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento.
A gestão dos recursos seria conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que os aplicaria em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, bem como em iniciativas de conservação e uso sustentável da Caatinga.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sugeriu que a proposta abordasse a questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais amplo que contemplasse todos os biomas brasileiros. A ideia é criar um “Fundo Bioma” que abranja todos os biomas do país, cada um com suas particularidades.
A proposta apresentada pelos governadores do Nordeste prevê que os doadores do fundo recebam um certificado em reconhecimento à sua contribuição. A determinação anual dos limites de captação para emissão do certificado ficaria a cargo do Ministério do Meio Ambiente, com critérios como a efetiva redução de emissões de carbono provenientes do desmatamento, atestada por um comitê técnico. O objetivo é incentivar ações de conservação e sustentabilidade em uma região importante para a biodiversidade brasileira.
Fonte: Agência Brasil
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