Uma parceria entre setor público e privado está sendo negociada para bancar o aprofundamento do canal de acesso da Baía da Babitonga, no litoral de Santa Catarina. Na região, estão os portos de São Francisco do Sul, administrado pelo governo catarinense, e o de Itapoá, de gestão privada, que discutem um modelo de custeio da obra, orçada em R$ 300 milhões.
om os recursos das tarifas de uso do canal de acesso, mais uma taxa de juros.
A proposta já foi apresentada ao governo federal, a quem cabe autorizar os trâmites. No dia 10 de junho, o governador Jorginho Mello se reuniu com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir o modelo. Na segunda-feira (22/7), representantes do governo catarinense e da Secretaria de Portos voltaram a discutir o assunto, mas ainda não houve uma definição, informou ao Valor a Secretaria de Ferrovias, Portos e Aeroportos de Santa Catarina. A gestão portuária é de responsabilidade da União, mas, em São Francisco do Sul, a autoridade pública é delegada ao Estado de Santa Catarina.
O secretário estadual de Ferrovias, Portos e Aeroportos, Beto Martins, explica que todos os navios que adentram ao canal de acesso da Baía da Babitonga, independentemente do destino, pagam uma taxa de utilização, que vai para um caixa único da autoridade portuária. No caso, a SCPar Porto de São Francisco do Sul. Desse caixa sairá a quitação do financiamento com a Porto Itapoá, em condições que avalia serem mais vantajosas.
“O aval do Estado é de que será devolvido para eles esse adiantamento com as próprias taxas, em um prazo que nos permita fazer isso sem comprometer a manutenção do porto público. E com uma taxa bem abaixo do mercado”, afirma o secretário, mencionando que os custos desse capital para o governo serão próximos do mercado internacional e inferiores aos praticados hoje no sistema financeiro brasileiro.
Modelo viável
O diretor-presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, acrescenta que, nas condições atuais, a autoridade portuária não tem como bancar a obra sozinha, nem conseguir financiá-la com alguma instituição de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo. Daí a importância desse modelo que une público e privado.
“Conseguimos construir esse modelo, que vai dar celeridade e segurança jurídica para fazer essa obra. O porto Itapoá vai adiantar o recurso e o de São Francisco do Sul vai executar. E a partir da receita dos navios que entram hoje e passarão a entrar no canal de acesso, vamos reservar o recurso e pagar de uma forma mais competitiva”, detalha o executivo.
O Porto de São Francisco do Sul é o maior de Santa Catarina e o sétimo do Brasil em movimentação de carga. Neste ano, vem registrando recordes. De janeiro a maio, foram 7,3 milhões de toneladas, 16% a mais que no mesmo período em 2023. Em maio, foram 1,4 milhão de toneladas, 22% acima de um ano atrás. Foi o quinto mês seguido de aumento, com liderança da soja em grão – 790 mil toneladas.
Esse modelo vai dar celeridade e segurança jurídica para fazer a obra”
— Cleverton Vieira
A Porto Itapoá, que administra o terminal no município, tem entre seus acionistas dois grandes operadores logísticos internacionais: a Maersk e a Hamburg Süd. Especializado em contêineres, registrou neste ano o melhor primeiro semestre de sua história, conforme os números publicados em seu site oficial.
De janeiro a junho, foram 597,338 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), 12% a mais do que no mesmo período em 2023. Nas exportações, as cargas refrigeradas se destacaram, com um crescimento de 43% nos primeiros seis meses do ano. Em junho, foram 109,889 mil TEU’s no total, o melhor resultado mensal do ano, superando o registrado em abril.
Na visão da Porto Itapoá, as melhorias do canal de acesso da Baía da Babitonga vão ao encontro da estratégia de aumentar a capacidade nos próximos anos. Atualmente, a companhia recebe navios de contêiner com até 336 metros de comprimento. O plano é passar a operar com embarcações com pelo menos 366 metros, com uma quantidade mínima de restrições de maré nem de profundidade do canal de atracação.
“Para o porto ter capacidade de crescer em área e cais, precisa estar com o acesso adequado. É notório que os portos brasileiros têm ficado para trás em relação à demanda global no que se refere à navegação de contêiner”, analisa o diretor de desenvolvimento de negócios e de experiência do cliente da Porto Itapoá, Felipe Fioravanti Kaufmann.
Ele explica que a fase atual é de um memorando de entendimento, “caminhando para uma assinatura de contrato” entre Itapoá e São Francisco do Sul. A expectativa, de acordo com Kaufmann, é a de que o edital seja lançado ainda este ano, para que se avance nos trâmites de execução ainda no primeiro trimestre de 2025. Considerando o tempo estimado de execução de uma obra como esta, de seis a oito meses, a avaliação é de que será possível operar com as novas condições do canal de acesso da Baía da Babitonga no quarto trimestre do ano que vem.
O executivo não tem uma previsão de quanto tempo a Porto Itapoá levará para ter o retorno do investimento. Indica apenas que será um “prazo razoavelmente extenso”. Ele pontua, no entanto, que a necessidade de melhorar as condições de acesso ao porto foi um importante motivador da parceria com a autoridade pública.
“Podia-se aguardar recurso público. Mas como o Estado foi receptivo para novas modelagens e como temos uma demanda represada, entendemos que seria mais célere caminharmos para uma parceria público-privada”, comenta Kaufmann.
Fonte:: Globo Rural
