Após duas grandes manifestações que reuniram cerca de dez mil produtores no Rio Grande do Sul, o setor agropecuário continua aguardando medidas efetivas de recursos e renegociação de dívidas e, agora, prometem que vão paralisar Porto Alegre com um tratoraço. As demandas incluem a prorrogação das dívidas por 15 anos, com três anos de carência e juros de 3% ao ano, além de apoio aos pequenos produtores. O movimento SOS Agro RS, que representa os produtores, exige que o governo federal se posicione em relação às solicitações feitas pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetag-RS).
A situação se tornou crítica após a histórica enchente de maio que devastou o estado, afetando 206 mil propriedades em diferentes segmentos, desde grãos e hortaliças até pecuária. Segundo a Emater-RS, as perdas foram incalculáveis, ameaçando a produção de alimentos e, consequentemente, a segurança alimentar da nação.
Na última semana, o Senado Federal transformou em medida provisória o Projeto de Lei 1536/24, que anistia os produtores afetados pelas enchentes do pagamento das dívidas de custeio e crédito rural com vencimento até 31 de dezembro. “Essa é a melhor solução,” afirmou o senador Ireneu Orth (PP-RS), relator no Senado, destacando que a MP entrará em vigor imediatamente após a publicação e terá 120 dias para ser convertida em lei. Apesar disso, o tratoraço já está agendado para o dia 8 de agosto em Porto Alegre. “Estamos e vamos fazer pressão porque a situação se agrava a cada dia,” disse Graziele de Camargo, produtora rural de São Sepé e uma das organizadoras do SOS Agro RS. “Esperamos que o ato seja para celebrar alguma medida e cobrar outras.”
Lucas Scheffer, outro organizador do movimento, informou que o local da manifestação será definido nesta semana, e que as máquinas agrícolas serão trazidas à capital em caminhões. “Temos duas ou três ideias sobre a parte logística,” disse Scheffer, que descartou a circulação dos veículos por Porto Alegre ou rodovias. Reuniões com a EPTC, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal e Estadual estão previstas para discutir as possibilidades logísticas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já declarou que está estudando medidas específicas conforme o grau de perdas dos produtores. No entanto, Graziele de Camargo ressaltou que, mesmo com a possível publicação da MP, o tratoraço ocorrerá para manter a pressão sobre o governo.
“Vamos fazer o ‘tratoraço’ para cobrar ou para comemorar, mas será muito difícil ter o que comemorar,” afirmou Scheffer. “Mantemos a mobilização para pressionar o governo.” A situação dos produtores foi discutida em uma reunião em Brasília com os ministros Carlos Fávaro, Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Conforme informações da assessoria de imprensa da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro-RS), durante a reunião, o governo federal pareceu estar decidido a construir um mecanismo para eliminar restrições (históricas) de acesso a um novo crédito, permitindo a adesão às propostas de renegociação das dívidas dos produtores. Atualmente, há um impeditivo legal previsto na LOA, para a “negativação”. Sérgio Feltraco, diretor-executivo da FecoAgro, destacou que o governo está buscando eliminar restrições históricas de acesso a novos créditos e a importância das cooperativas como agentes financiadores. “o caminho para essa solução está em consulta junto à Advocacia Geral da União ou, no limite, na proposição de um PLN (o que seria mais demorado)”, destacou o diretor-executivo da FecoAgro
O Rio Grande do Sul enfrenta um cenário dramático devido aos desafios climáticos extremos dos últimos três anos, especialmente as secas e enchentes de maio de 2024, que resultaram em destruição de lavouras, morte de animais e danos à infraestrutura rural.
Antes do protesto, o Palácio do Planalto deve editar uma medida provisória anunciada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, prevista para o dia 30 de julho. O texto, conforme adiantado por Fávaro na semana passada, deve estabelecer o perdão de dívidas para os casos de perda total devido à calamidade ocorrida em abril e maio. Para outras situações, haverá descontos proporcionais ao dano sofrido.
