O projeto em discussão no Congresso é o PL nº 182/2024, que tramita no Senado e trata da criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
Um grupo de empresários e altos executivos está se mobilizando em favor de um projeto de lei que estabelece as bases para a criação do mercado de créditos de carbono no Brasil. Com 59 integrantes, o grupo reúne, entre outros, Ana Maria Diniz (Instituto Península), Arminio Fraga (Gávea), Elie Horn (Cyrela), Fabiana Alves (Rabobank), Guilherme Benchimol (XP), Horácio Piva (Klabin), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Paulo Kakinoff (Porto), Pedro Bueno (Dasa) e Walter Schalka (Suzano).
Em agosto, vários deles assinaram um manifesto intitulado “Pacto econômico com a natureza”, no qual ofereciam seu apoio aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para levar adiante projetos que ajudem a deter o aquecimento global. O manifesto chamava atenção para as enchentes do Rio Grande do Sul e para as queimadas que afetaram diversas regiões do país.
Agora, num desdobramento daquele primeiro passo, o grupo se engaja em favor de um projeto de lei que represente a convergência de visões de deputados e senadores a respeito da criação de regras para o comércio de créditos de carbono.
Atualmente, o projeto em discussão no Congresso é o PL nº 182/2024, que tramita no Senado e trata da criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
“Aquele primeiro documento [Pacto econômico com a natureza] era amplo e a partir de agora a gente quer trabalhar em temas concretos, sempre em parceria com os três poderes”, diz Fábio Barbosa, CEO da Natura.
Neste momento, acrescenta, “é importante a aprovação desse PL, que pode ser votado nas próximas semanas. Estamos às vésperas da COP 29, no Azerbaijão, e seria um bom momento de o Brasil assumir um papel de protagonista. Para isso precisa estar com a lição de casa feita. E esse é um projeto que permite que Brasil passe a estar mais inserido nessas discussões ambientais”.
Barbosa é um dos signatários da carta aberta que prega o apoio ao PL. Outro integrante do grupo, que também assina o texto, é Pedro de Camargo Neto, pecuarista e membro do conselho da BRF.
“O Brasil é o grande país do sequestro de carbono. Existem diversos projetos de reflorestamento e de regeneração de áreas, além das áreas federais extensas de floresta”, diz Camargo Neto. “E o dinheiro [para aquisição de créditos de carbono do Brasil] está disponível, nós é que não estamos preparados para recebê-lo.”
Investidores prontos
Barbosa reforça este ponto: “Já existem investidores muito interessados nisso. Grandes empresas estrangeiras já estão vindo ao Brasil para começar a olhar a possibilidade de comprar créditos de carbono. Então é preciso uma regulamentação para que o país possa se inserir nesse mercado internacional”.
Camargo Neto esteve em Brasília, ouviu integrantes do Executivo e do Legislativo e voltou com a percepção de que as arestas que haviam no texto foram em grande medida sanadas e que há agora um apoio quase unânime. “Não podemos mais ficar postergando algo que já está aí pronto.” O projeto de lei que aguarda votação dos senadores foi debatido em junho em audiência pública realizada na Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais do Senado e recebeu elogios de especialistas.
O texto assinado pelos empresários aponta que a aprovação do PL é “uma medida fundamental para estimular o desenvolvimento das tecnologias de baixo carbono, credenciar o Brasil a ocupar um papel mais relevante nas discussões globais que terão lugar na próxima COP 29, a ocorrer em poucas semanas, e abrir novas oportunidades de geração de riquezas. Não há tempo a perder”.
A Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, que ocorre este ano em Baku, capital do Azerbaijão, começa em 11 de novembro. O Brasil será o país sede da COP 30, em 2025.
