O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quarta-feira (03/05) que visa impulsionar a criação de novos empreendimentos baseados nos recursos naturais da Amazônia. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h.
A medida tem potencial para alavancar o desenvolvimento local e regional e gerar impacto na economia nacional.
O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), agora renomeado para Centro de Bionegócios da Amazônia, deixará de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passará a ser administrado por uma organização social.
Com personalidade jurídica própria, o Centro ganhará maior autonomia para captar recursos públicos e privados, expandindo suas atividades.
O decreto assinado por Lula qualifica a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) como organização social, selecionada após uma concorrência pública no ano anterior para gerir o Centro.
Após a publicação do decreto, a FUEA firmará um contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), transferindo a gestão do CBA para a organização social recém-habilitada.
A FUEA trabalhará em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) na administração do Centro.
Bioeconomia
A iniciativa permitirá ao Centro aumentar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios utilizando recursos naturais da Amazônia.
Os recursos públicos previstos para os próximos quatro anos totalizam R$ 47,6 milhões. Além disso, agora será possível acessar recursos disponíveis na iniciativa privada voltados para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, o CBA atrairá investimentos para o Brasil e promoverá o desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista ecológico quanto financeiro. Ele acredita que a expansão das atividades do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.
O CBA contará com um núcleo de negócios atuando em duas vertentes:
1) Busca por pesquisas que resultem em produtos de “prateleira” para integrar o portfólio do Centro, sendo oferecidos a potenciais investidores;
2) Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada para garantir fornecimento de matéria-prima a preços competitivos e com regularidade, proporcionando condições mínimas para a indústria se estabelecer e garantir a sustentabilidade das comunidades envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.
Alckmin celebra o fato de que a bioeconomia impulsionada pelo CBA poderá diversificar o mix da Zona Franca de Manaus e assegurar a sustentabilidade do modelo.
O que faz o CBA?
Nos últimos anos, o CBA tem trabalhado em projetos focados no desenvolvimento de produtos e processos inovadores, utilizando insumos da biodiversidade amazônica em áreas variadas, como alimentação e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, nutracêuticos, agricultura, têxteis, saúde, diagnósticos, papel e outros.
Além disso, o CBA atua na formação de recursos humanos voltada para atividades sustentáveis, oferecendo apoio técnico a comunidades tradicionais, unidades de manejo e empreendedores agroflorestais, bem como na transformação de resíduos orgânicos e inorgânicos em produtos economicamente viáveis.
Exemplos práticos da atuação do CBA incluem:
1) desenvolvimento de catalisadores a partir de lodo para a produção de biocombustíveis;
2) utilização de insumos locais e resíduos industriais para obter bioplásticos, celulose e membranas bacterianas, que podem ser transformadas em bebidas probióticas, como o kombucha;
3) processos avançados para a produção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu e óleos essenciais extraídos da casca da laranja;
4) produção de corantes naturais a partir de mais de 2.600 espécies de microorganismos da região, que podem ser aplicados em alimentos e cosméticos, além de servirem para o desenvolvimento de biofertilizantes e biossurfactantes.
Fonte: MDCI.
