Foto: COP30
O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) apresenta recomendações para acelerar a ação global contra o clima e limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C. O documento reforça que a meta do Acordo de Paris, firmado em 2015, permanece vigente, mas exige esforços com prazos definidos e mecanismos de implementação, especialmente no que diz respeito ao fim do uso de combustíveis fósseis.
Governos, sociedade civil, povos indígenas e especialistas destacam que, para romper ciclos de desigualdade e destruição ambiental, é fundamental combinar ciência, justiça climática, financiamento adequado e participação efetiva das comunidades mais afetadas. O texto aponta que a COP30 deve resultar em um acordo que coloque o mundo “no rumo de emissões líquidas zero” até meados do século, alinhado às recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Para isso, defende que os países avancem com trajetórias claras de redução na produção e uso de combustíveis fósseis, incluindo metas para a eliminação progressiva do carvão e a diminuição significativa do petróleo e gás. O documento também propõe mecanismos de cooperação internacional para garantir uma transição justa em regiões dependentes desses setores.
A limitação do aquecimento a 1,5°C depende de um novo pacto global baseado em princípios de equidade. Países historicamente responsáveis pelas maiores emissões precisam ampliar suas metas e disponibilizar recursos financeiros acessíveis e adequados. A ampliação do financiamento climático é considerada prioridade, abrangendo mecanismos de adaptação, mitigação, perdas e danos, além de apoio a iniciativas lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais. O rascunho afirma que “sem financiamento previsível e suficiente, não há como tornar viável a transição que o planeta exige”.
Também é destacado que a COP30 deve fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos, com o objetivo de garantir que comunidades afetadas por eventos extremos, como secas e enchentes, tenham acesso simplificado aos recursos necessários. O documento critica a lentidão e a burocracia dos atuais regimes de financiamento, afirmando que “um sistema de proteção global que reconheça que perdas e danos já fazem parte da realidade climática” precisa ser estabelecido.
A adaptação às mudanças climáticas deve ocupar o mesmo espaço político da mitigação. A proposta de Belém sugere a construção de um quadro global mais robusto, com métricas claras para medir avanços e instrumentos que orientem investimentos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, proteção costeira e redução de riscos de desastres. As políticas de adaptação devem priorizar regiões vulneráveis e incorporar conhecimentos tradicionais.
O documento dedica atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, ressaltando que suas contribuições são essenciais para a conservação de florestas, proteção da biodiversidade e fortalecimento da resiliência climática. Propõe ampliar a participação desses grupos nos espaços formais da ONU e reforça que decisões relacionadas ao clima não podem ignorar seus direitos territoriais, destacando que “a consulta livre, prévia e informada deve ser respeitada como princípio inegociável e como pilar da justiça climática”.
Outro ponto importante é o papel das transições energéticas justas. O texto recomenda ampliar investimentos em energias renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados de acesso à energia, especialmente na Amazônia. Além disso, destaca a necessidade de apoiar trabalhadores e regiões cuja economia depende da cadeia fóssil, garantindo que a transição reduza desigualdades.
A agenda de comércio internacional também é considerada fundamental na transição. O documento recomenda maior coerência entre comércio, clima e biodiversidade, para evitar que fluxos comerciais incentivem o desmatamento, a exploração predatória de recursos naturais ou violações socioambientais. Aponta que políticas comerciais devem facilitar o acesso de países em desenvolvimento a mercados sustentáveis, tecnologias limpas e oportunidades de valor agregado.
Orientações sobre sistemas alimentares, agricultura sustentável, restauração ecológica, soluções baseadas na natureza e financiamento verde também estão presentes no texto. Os autores afirmam que a COP30 precisa demonstrar que o multilateralismo ainda é capaz de responder à emergência climática, especialmente em um contexto de forte pressão por resultados concretos. Ressaltam que “não é mais possível adiar ações estruturantes”, convocando os países a assumirem compromissos que se traduzam em políticas públicas efetivas.
Segundo o documento, a realização da COP30 em Belém deve marcar uma virada no regime climático global. A cidade, símbolo da floresta amazônica e dos povos que a preservam, é vista como palco ideal para reafirmar que a crise climática só pode ser enfrentada com justiça, equidade e participação popular. A conferência é apresentada como uma oportunidade histórica para “reconstruir a relação do mundo com a natureza” e assegurar um futuro seguro e digno para todas as gerações.
A agenda de comércio internacional também surge como elemento-chave da transição. O texto recomenda maior coerência entre comércio, clima e biodiversidade, para assegurar que fluxos comerciais não incentivem desmatamento, exploração predatória de recursos naturais ou violações socioambientais. Aponta ainda que políticas comerciais devem apoiar países em desenvolvimento a acessar mercados sustentáveis, tecnologias limpas e oportunidades de valor agregado.
O documento inclui orientações sobre sistemas alimentares, agricultura sustentável, restauração ecológica, soluções baseadas na natureza e financiamento verde. Para os redatores do rascunho, a COP30 precisa demonstrar que o multilateralismo ainda é capaz de responder à emergência climática, especialmente num contexto de forte pressão por resultados concretos. Afirma que “não é mais possível adiar ações estruturantes”, conclamando países a assumir compromissos que possam ser traduzidos em políticas públicas reais.
Segundo o relatório, Belém deve marcar uma virada de página para o regime climático global. A cidade que simboliza a floresta amazônica e abriga povos guardiões de biodiversidade é vista como o palco ideal para reafirmar que a crise climática só pode ser enfrentada com justiça, equidade e participação popular. A COP30 é apresentada como oportunidade histórica para “reconstruir a relação do mundo com a natureza” e garantir um futuro seguro e digno para todas as gerações.
Fonte: Agência Brasil
