O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou, nesta terça-feira (02/12), da Blue Justice Conference, realizada em Copenhague, na Dinamarca. O encontro reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir ações globais de enfrentamento aos crimes relacionados à pesca e fortalecer a cooperação internacional para o desenvolvimento da economia azul.
Em 2021, o Brasil foi convidado a integrar oficialmente a plataforma Blue Justice após a assinatura da Declaração de Copenhague. O documento atesta o compromisso de mobilizar governos para reconhecerem e enfrentarem o crime organizado transnacional na indústria pesqueira global, uma das maiores ameaças à sustentabilidade dos recursos pesqueiros em todo o mundo.
A coordenadora-geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Catarina Cardoso de Melo, representou o MPA na conferência. Ela apresentou iniciativas brasileiras alinhadas aos objetivos da Blue Justice. Entre as ações destacadas, está o trabalho conduzido pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INDNR), criado no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e coordenado pelo Ministério.
O grupo reúne diversos órgãos governamentais brasileiros com o objetivo de fortalecer a cooperação interagências na prevenção e enfrentamento à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada em águas jurisdicionais brasileiras, bem como em águas internacionais quando envolver embarcações nacionais. “Esse grupo de trabalho é uma plataforma que tem o objetivo de facilitar a cooperação entre as 19 agências que atuam direta ou indiretamente no enfrentamento à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e os crimes relacionados”, destacou Catarina Melo.
Segundo a representante do MPA, a participação brasileira na conferência reforça o compromisso do país com a agenda internacional para a promoção da pesca sustentável e a garantia da segurança alimentar das comunidades que dependem da atividade pesqueira de forma legal e responsável, além de atuar na prevenção e combate às atividades ilegais na atividade pesqueira. “O MPA seguirá colaborando com a Blue Justice, com o objetivo de utilizar a tecnologia fornecida para fortalecer a capacidade institucional e ampliar parcerias com países que enfrentam desafios semelhantes”, concluiu.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura.
