O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) concluiu nesta quinta-feira (4/12) uma agenda intensa de três dias de trabalho. O 4º Workshop da “Aquicultura: Inovação, Regularização e Desenvolvimento Sustentável” reuniu a gestão central e os Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura para aprimorar e alinhar a execução das políticas públicas no setor. O ciclo foi finalizado com a Oitiva Final para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.
Alinhamento de Brasília com os estados
Nos dois primeiros dias do evento (2 e 3), o foco foi na imersão técnica e no alinhamento estratégico entre a sede do Ministério e as superintendências da Pesca e Aquicultura, responsáveis por implementar as políticas públicas nos estados. A diretora de Desenvolvimento e Inovação do MPA, Luciene Minani, destacou a importância do encontro para fortalecer a agenda aquícola. “A intenção foi trazer os nossos superintendentes e os técnicos das superintendências federais para que eles também se engajem e se envolvam no nosso plano nacional. Afinal, na hora que o Ministério propõe a política pública, quem vai executar essa política lá na ponta?”, afirmou a diretora.
Desenvolvimento sustentável na ponta
A oportunidade de reunir os Superintendentes possibilitou a troca de experiências regionais, evidenciando o potencial de cadeias específicas, como a maricultura no Nordeste. Darlany Benedita Cabral Sá da Rocha, chefe de Divisão da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura – SFPA-PE, destacou o cultivo de ostras como uma alternativa de baixo custo e alta sustentabilidade, alinhada ao novo Plano Nacional.
“Acredito que seja uma grande aposta, especialmente em Água Boa, no Nordeste, pois não requer rações ou altos investimentos. É uma atividade que só precisa de monitoramento diário com um barquinho para limpeza e depois a venda. É uma aposta futura extremamente sustentável”, afirmou Darlany.
Outros debates abordaram a importância do mapeamento de viveiros por satélite, realizado em parceria com a Embrapa Territorial, como ferramenta fundamental para garantir segurança jurídica e facilitar o acesso ao crédito para produtores que atualmente não constam nas estatísticas.
Oitiva final
No terceiro dia, realizou-se a Oitiva Final, encerrando um ciclo de 16 reuniões de escuta com o setor produtivo. O evento contou com a presença do ministro André de Paula, do secretário-executivo Edipo Araujo, da secretária Nacional Fernanda de Paula, além de representantes do Sebrae e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, destacou a relevância do momento: “A aquicultura não é futuro, ela já é presente há bastante tempo. Precisamos universalizar a palavra aquicultura no Brasil, pois essa cadeia fornece alimento à população e ajudou a tirar o país do mapa da fome e da pobreza”.
O ministro André de Paula ressaltou a parceria com as superintendências como essencial para o sucesso da gestão. “Tenho muita gratidão pela solidariedade de todos. Muitos desafios têm sido vencidos graças a essa parceria”, afirmou o ministro.
A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, explicou que o Plano Nacional materializa as diretrizes do decreto ProAqui e reforçou a necessidade de persistência para tirar as demandas do papel. “Em cada oitiva, identificamos pontos a serem incluídos. É uma atualização constante, e precisamos ser resilientes e persistentes para avançar nas demandas e atender às expectativas do setor”, afirmou.
Com o encerramento da Oitiva, as propostas de inovação, regularização e desenvolvimento sustentável coletadas durante o workshop e as oitivas temáticas serão aprimoradas e submetidas a consulta pública, orientando o futuro da aquicultura brasileira.
Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da aquicultura
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura.
