Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) voltado ao programa Desenrola Rural, o órgão divulgou um balanço das renegociações realizadas por pequenos produtores agrícolas. De acordo com os dados apresentados, foram firmados mais de 440 mil acordos, com R$ 20,3 bilhões negociados no âmbito do Edital nº 3/2025.
Segundo a PGFN, o edital ofereceu condições como descontos de até 70%, parcelamento em até 145 meses e possibilidade de entrada parcelada em até 12 prestações. Entre fevereiro e dezembro de 2025, foram regularizados mais de 881 mil débitos, totalizando mais de R$ 20 bilhões renegociados e cerca de R$ 6 bilhões concedidos em descontos, conforme informou o órgão.
A PGFN também destacou que, após o pagamento da primeira parcela, os produtores passam a ter acesso à Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPDEN) e são retirados do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o que possibilita o acesso a linhas de crédito do Plano Safra e de outros programas federais.
O prazo de adesão ao Desenrola Rural permanece aberto até 30 de janeiro de 2026. De acordo com a Procuradoria, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e o volume total de dívidas renegociadas até o encerramento do período.
Representantes da PGFN afirmaram que o programa tem como objetivo facilitar a regularização fiscal de produtores familiares, permitindo o acesso a políticas públicas e a instrumentos de financiamento. O órgão também avalia que iniciativas de renegociação com análise individualizada da capacidade de pagamento contribuem para o relacionamento institucional entre a PGFN e os contribuintes.
Fonte: Agência Gov.
