No Brasil, a demanda por produtos orgânicos de alta qualidade tem aumentado nos últimos anos. Nesse contexto, o estado do Paraná se destaca como um importante fornecedor e referência na produção sustentável de alimentos.
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), do Ministério da Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Paraná é um dos estados com o maior número de produtores orgânicos certificados no país, contando com 3.773 produtores. Essa posição coloca o Paraná como um dos principais produtores de alimentos orgânicos no Brasil.
Atualmente, é possível encontrar uma ampla variedade de produtos certificados nos supermercados e feiras, tanto frescos quanto processados. Essa diversidade abrange frutas, verduras, cereais, carnes, geleias, chás, cafés, vinhos, sucos, biscoitos e até vestuário em algumas redes especializadas.
No Brasil, a qualidade dos produtos orgânicos é regulamentada pela Lei 10.831/2003, que estabelece os procedimentos e cria o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Esse sistema tem como objetivo identificar e controlar a produção nacional de alimentos orgânicos, garantindo a origem e o processo produtivo desses alimentos.
Marcos Aparecido Gonçalves, chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg), da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Paraná (SFA/PR), enfatizou que um produto só pode ser considerado orgânico se for cultivado e produzido dentro de um sistema orgânico de produção. Além disso, é necessário priorizar o uso sustentável dos recursos naturais, evitar o uso de substâncias sintéticas e transgênicos, e respeitar as relações de trabalho e econômicas. Essa qualidade é garantida por meio do processo de certificação do produtor, que se tornou possível após a regulamentação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica pela IN 19/2009.
Os produtos certificados são facilmente reconhecidos pelo Selo do SisOrg ou pela identificação como produto orgânico para venda direta. Para verificar se um produto é orgânico, além de observar o Selo do SisOrg, o consumidor pode consultar a certificação do produtor diretamente no CNPO.
A certificação orgânica pode ser realizada por uma empresa certificadora credenciada pelo Mapa e acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ou por meio de Sistemas Participativos de Garantia, como os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) – que fazem o controle pelos associados de outros produtores ou mesmo pelos consumidores – e as Organizações Sociais de Controle (OCS) – grupos de agricultores familiares cadastrados para venda direta e fiscalizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Essas formas de garantia da qualidade estão sujeitas a fiscalizações específicas do Mapa. A fiscalização abrange o comércio de produtos orgânicos, com coletas de amostras para análise de resíduos de agrotóxicos, presença de organismos geneticamente modificados (transgênicos) e verificação de documentação relacionada à rastreabilidade. O Mapa também realiza auditorias e controle dos procedimentos de certificação, além de fiscalizações amostrais em unidades de produção. Independentemente da forma de garantia, os produtos orgânicos devem manter a qualidade e seguir os regulamentos e práticas permitidas.
No dia 29 de maio, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou a XIX Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o objetivo de destacar os benefícios dos alimentos orgânicos como meio de preservação do meio ambiente e como opção resiliente diante das mudanças climáticas. Essa iniciativa está alinhada com um dos principais compromissos assumidos pelo governo federal junto à sociedade brasileira e internacional.
Desde 2005, o Mapa realiza essa campanha, trazendo temas relacionados aos benefícios dos produtos orgânicos para serem amplamente debatidos, discutidos e divulgados ao grande público. Neste ano de 2023, o tema escolhido é “Produto Orgânico, Amigo do Clima”. Na página dedicada aos orgânicos, é possível conferir vídeos ilustrativos e toda a legislação relacionada a esse segmento.
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Fonte: Governo do Brasil.
