Produtores que têm financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) podem utilizar o bônus de desconto calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF). A lista de produtos que receberão o bônus em outubro foi divulgada no Diário Oficial da União.
Os produtos que receberão o bônus em outubro são: borracha natural cultivada, cana-de-açúcar, castanha-de-caju, feijão comum cores, feijão caupi, girassol, leite, manga, mel de abelha, milho, sorgo, trigo, triticale e uva. Além disso, a batata foi adicionada à lista, enquanto o cacau deixou de receber o benefício.
O bônus é concedido aos cultivos cujos preços recebidos pelos produtores ficaram abaixo do preço mínimo garantido. Os valores do bônus são calculados com base em uma fórmula que considera a diferença entre o preço mínimo e o preço de mercado do produto.
Os produtores que se enquadram no Pronaf podem utilizar esse bônus para obter descontos em seus financiamentos, ajudando a mitigar os impactos de preços mais baixos no setor agrícola familiar.
O bônus em vigor a partir de 10 de outubro é válido até 9 de novembro. Os agentes financeiros que trabalham com o Pronaf receberão as informações sobre os valores do bônus e aplicarão os descontos aos produtores de acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
