Marcha sem fronteiras: Povos indígenas unem forças em Brasília pelo respeito ao marco temporal

Marcha sem fronteiras: Povos indígenas unem forças em Brasília pelo respeito ao marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20/09), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano).

13:41 - Em: Condutas Irregulares

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10:01 - Em: Condutas Irregulares

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