A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 426/22, que estabelece a concessão de assistência material aos agricultores familiares por parte do Estado. A assistência material compreende a doação ou empréstimo de insumos e equipamentos.
O texto aprovado também prevê a criação de uma linha específica na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais voltada para a recuperação de solos e pastagens em propriedades familiares, com apoio estatal.
O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação da proposta, ressaltando sua importância para a diversidade nutricional e segurança alimentar da população. Schuch ainda destacou que a medida contribui para lidar com os desafios do êxodo rural e do envelhecimento no campo.
O deputado Marreca Filho (Patriota-MA), autor da proposta, enfatizou a necessidade de implementar medidas de apoio à agricultura familiar, visando proporcionar condições para a permanência dos habitantes rurais na atividade e assegurar o acesso à alimentação para todos.
