Medida vai viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações, no âmbito do Pronaf e do Pronamp
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (29/05), novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre elas, está a criação de um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), para a garantia de operações de crédito rural aos pequenos e aos médios agricultores gaúchos.
A medida foi defendida pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. “É para viabilizar operações de crédito para o setor agropecuário que foi prejudicado, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas atividades. Esse fundo de aval será a mola para que a economia volte a funcionar”, destacou Fávaro.
O evento também contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, da ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), da Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) e da Dario Durigan (secretário-executivo da Fazenda).
Segundo Dario Durigan, a medida é uma garantia do Governo, que viabiliza o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para o setor rural, o governo também se compromete com as garantias”, ressaltou.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou que a inclusão das operações de crédito rural no FGO vai oferecer novos financiamentos a juros zero ou negativos. O também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse, ainda, que os anúncios são resultado de um governo inteiro mobilizado.
“Desde o cuidado com as pessoas até a recuperação da infraestrutura e o atendimento aos municípios gaúchos. Uma ação extremamente coordenada do ponto de vista federativo e a recuperação da economia”, completou.
Esse é o maior pacote de enfretamento a desastres climáticos para atender o estado gaúcho.
ASSINATURA PRESIDENCIAL
Durante o evento, o presidente Lula assinou a Medida Provisória que autoriza a disponibilização de linhas para financiamento a empresas em locais impactados por calamidades públicas — como a tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul. As três novas linhas de financiamento anunciadas somam R$ 15 bilhões do Fundo Social.
“A partir de agora, não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver problemas climáticos terá que ter uma ação especial, e é por isso que estamos trabalhando na construção de um plano antecipado, para evitar que coisas assim aconteçam neste país. Se a gente trabalhar junto podemos ter resultados mais eficazes e mais rápidos”, disse o presidente Lula.
Dentro das medidas, há uma linha que financia compra de máquinas, equipamentos e serviços, que vai ter uma taxa base para o tomador de 1% e mais um spread bancário (diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que a instituição mesmo paga ao captar dinheiro), que depende da situação de cada empresa.
O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Oportunidade para o agro, outra medida anunciada foi a disponibilização de uma nova linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para reconstrução do Rio Grande do Sul, de até R$ 1,5 bilhão (à taxa TR+5%), por meio dos operadores locais, como as cooperativas de crédito, o Banrisul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Para o ministro Fávaro, essa linha é importante para o agro “porque é inovação tecnológica. O agricultor, por exemplo, que vai reconstruir uma granja pode ter tudo automatizado e fazer uma granja mais moderna e tecnológica”, explicou.
BALANÇO
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou um balanço das principais medidas em curso para auxiliar a população gaúcha e a reconstrução do estado. O primeiro bloco apresentado refere-se às medidas de resposta emergencial ao desastre.
“Tivemos 83 mil pessoas e 14 mil animais resgatados, 7.700 toneladas de doações transportadas de todo o Brasil (via aérea, caminhão, navio) para o Rio Grande do Sul. O desbloqueio das rodovias federais, tinha mais do que 150 pontos de bloqueio. Hoje, a gente tem apenas dez bloqueios, mas em todos esses casos há rotas alternativas para que a população gaúcha possa se locomover, com a criação dos corredores humanitários”, relatou.
