O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu uma medida provisória que libera um crédito extraordinário de R$ 400 milhões para subsidiar descontos em operações de crédito realizadas por produtores rurais prejudicados pelos eventos climáticos extremos que ocorreram recentemente em municípios do estado do Rio Grande do Sul.
Esses recursos serão injetados pela União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que possibilitará a concessão de descontos nos contratos firmados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para mutuários que sofreram perdas materiais devido aos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estão localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
As condições e os valores para a obtenção dos descontos estão detalhados em outra medida provisória publicada no mesmo dia no Diário Oficial da União. Essa ação visa auxiliar os produtores rurais afetados a recuperarem suas operações e mitigarem os impactos dos eventos climáticos extremos.
Fonte: canal rural
