A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem desempenhado um papel importante na articulação e defesa dos interesses do setor agropecuário no Congresso Nacional, especialmente em relação a questões que afetam os produtores rurais, como o Marco Temporal e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A FPA, com a maior bancada do Congresso, tem buscado apoio de outras Frentes e parlamentares descontentes com as decisões do Judiciário.
O senador Marcos Rogério, relator do Projeto de Lei 2903/2023, ressalta a preocupação com o tratamento ideológico que o STF tem dado aos assuntos relacionados ao agro brasileiro, o que tem gerado problemas no campo. Ele argumenta que o Congresso precisa legislar sobre questões que já estão previstas na Constituição Federal devido às decisões do Judiciário.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, destaca que as decisões do STF sobre o Marco Temporal e outros temas têm levantado preocupações sobre o ativismo judicial. Ele enfatiza a importância de estabelecer limites claros para cada Poder e evitar que o ativismo judicial afete outros setores no futuro.
Fonte: noticias agrícolas
