Vítimas de preconceito, os catadores de resíduos deveriam ser reconhecidos como agentes ambientais, afirmou nesta sexta-feira (19) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Durante o encerramento da 12ª ExpoCatadores, realizado na capital paulista, ele destacou a importância de valorizar esses trabalhadores.
“A batalha que nós temos para acabar com o preconceito, para fazer com que o catador neste país seja tratado com o mesmo respeito que é tratado um empresário quando quer reciclar. Que o catador possa vencer o preconceito e seja aplaudido como merece, pelo serviço ambiental que presta”, afirmou Boulos. “Catadores são agentes ambientais. A sociedade devia olhar para os catadores e aplaudir de pé pelo serviço ambiental que prestam neste país.”
O ministro ressaltou ações governamentais voltadas para beneficiar esses trabalhadores, como a reserva de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em São Paulo, destinadas exclusivamente a pessoas em situação de rua, incluindo muitos catadores. Ele anunciou que, se tudo ocorrer conforme o planejado, as primeiras unidades para catadores e população em situação de rua devem ser entregues ainda este ano na capital paulista. Um projeto semelhante está em fase inicial em Nova Lima (MG).
A reserva de 3% de moradias do programa, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para a população em situação de rua, está prevista na Portaria Conjunta Nº 4, de 20 de março de 2025, que abrange 38 municípios.
Boulos também mencionou o decreto que criou o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), assinado durante o evento. A iniciativa oferecerá apoio financeiro, técnico e social aos catadores, com foco na sustentabilidade, inclusão social, valorização do trabalho e na promoção da economia circular, além de buscar a erradicação humanizada dos lixões.
“Quem é de cooperativa sabe que muitas vezes falta o capital de giro, a esteira, o dinheiro para a balança ou para o caminhão. O Pronarep é crédito com juro quase zero, na veia”, destacou o ministro.
Outro decreto assinado no evento permitirá a doação e cessão de bens públicos a cooperativas e associações de catadores, incluindo a destinação gratuita de balanças substituídas pelo Inmetro, que ainda funcionam bem, mas precisam ser trocadas regularmente por regras do órgão.
A ExpoCatadores contou com a participação de aproximadamente 3 mil visitantes ao longo de três dias, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na zona norte de São Paulo. Participaram do evento 600 cooperativas, especialistas, representantes do setor e autoridades governamentais.
Dados do IBGE de 2023 indicam que, entre os 5.557 municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) possuem catadores informais. Além disso, 1.498 municípios (27%) têm entidades de catadores atuando na coleta seletiva.
Segundo o Atlas Brasileiro da Reciclagem de 2023, o Brasil é o quarto maior produtor de resíduos plásticos do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Índia. Cada brasileiro gera cerca de 1 kg de resíduos plásticos por semana, ficando atrás apenas dos Estados Unidos nesse aspecto.
Catadores
Os catadores são responsáveis por encaminhar aproximadamente 90% do volume de embalagens recicladas às empresas que realizam o processamento para reúso. Apesar de sua função essencial, enfrentam um mercado de trabalho bastante precarizado, com apenas 6,5% das prefeituras mantendo contratos formais com associações e cooperativas.
O levantamento revela que a maioria dos mais de 65 mil profissionais da categoria possui baixa escolaridade, com sete em cada dez tendo estudado até o ensino fundamental. Apenas 2% concluíram o ensino superior. Em média, um catador ganha cerca de R$ 1.478,82 por mês, valor que sobe para R$ 1.730,58 quando há contratos com o poder público e cai para R$ 1.292,01 na ausência dessas contratações.
No aspecto étnico-racial, o relatório aponta que oito em cada dez catadores são negros (pretos e pardos) e 1% são indígenas. As mulheres representam 56% do total e também são maioria na gestão das entidades, com 61% das posições de liderança.
Quanto à faixa etária, 64% têm mais de 40 anos, sendo que 15% têm mais de 60 anos, números superiores à média nacional, que é de 45% acima de 40 anos e 8% acima de 60 anos.
Os catadores são quem encaminha 90% do volume de embalagens recicladas a empresas que as processam para reúso. Embora desempenhem função imprescindível, enfrentam um mercado de trabalho bastante precarizado e que absorve poucos deles, já que 6,5% das prefeituras têm contratos formais com associações e cooperativas.
Ainda segundo o Atlas, a maioria dos mais de 65 mil profissionais da categoria com perfil analisado tem baixa escolaridade. Sete em cada dez catadores associados estudaram até o ensino fundamental. A proporção dos que concluíram o ensino superior é de 2%.
Somando 0,95 toneladas por mês, em média, ou 2,2, caso seja associado/cooperado, o catador continuava ganhando um baixo salário, de R$ 1.478,82, em 2022. A remuneração subia quando as organizações a que estavam vinculados tinham contratos com o poder público, passando para R$ 1.730,58. Sem essas contratações,a remuneração caía para R$ 1.292,01.
Quanto aos marcadores étnico-raciais, o relatório destaca que oito em cada dez são negros (pretos e pardos) e 1% indígena. As mulheres formam o contingente mais expressivo, de 56%, e também eram a maioria entre na direção das entidades (61%).
Outra informação levantada é a idade avançada em relação à média da população. Seis em cada dez (64%) têm acima de 40 anos de idade, e 15% mais de 60 anos, contra 45% e 8% na média nacional, respectivamente.
*Com informações de Letycia Bond e Andreia Verdélio, repórteres da Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil
