A partir desta terça-feira (9), a população pode acompanhar os gastos do governo federal relacionados às mudanças climáticas de 2010 a 2023 por meio de um painel interativo recém-lançado. A ferramenta permite identificar despesas com adaptação, biodiversidade e gestão de riscos e desastres, facilitando o monitoramento das ações governamentais nessas áreas.
A iniciativa, denominada Painel Gastos Climáticos, resulta de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda. A criação de uma metodologia padronizada por essas pastas possibilitou o acompanhamento consistente dos investimentos federais em tais setores.
De acordo com o levantamento, o governo central aplicou R$ 782 bilhões entre 2010 e 2023, sendo R$ 421 bilhões destinados à agenda climática, R$ 250 bilhões à proteção da biodiversidade e R$ 111 bilhões ao gerenciamento de riscos e desastres. O Ministério do Planejamento destacou que a ausência de um sistema unificado dificultava o planejamento e a avaliação de políticas públicas, e que o novo painel trará dados confiáveis para analisar a execução de programas como o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica.
O relatório aponta que os gastos classificados como de impacto positivo e negativo podem ser analisados para verificar se as despesas estão alinhadas às metas climáticas. A análise revela dois períodos distintos de investimento: até 2015, os valores foram mais elevados, enquanto após esse ano houve uma redução, influenciada por fatores como o aperto fiscal, a implementação do teto de gastos federais e a interrupção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2020 e 2022. Além disso, a expansão de emendas parlamentares, das quais menos de 5% foram destinadas ao clima, contribuiu para essa diminuição.
Houve também mudança na composição dos gastos: enquanto em 2010 cerca de 24% dos recursos eram destinados à adaptação e gerenciamento de riscos, em 2023 esse percentual quase atingiu 70%, indicando maior foco em respostas a eventos extremos já ocorrendo. No entanto, os investimentos em biodiversidade apresentam um paradoxo, pois gastos com impacto negativo, como na construção de hidrelétricas, superam os positivos, mesmo que tais obras possam reduzir emissões, mas causam danos irreversíveis aos ecossistemas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, é fundamental avaliar cada ação sob a perspectiva de mitigação e redução de emissões.
Mudança de perfil
No setor de desastres, os gastos vêm crescendo devido à maior frequência de eventos extremos. A maior parte dos recursos é direcionada à redução de riscos, enquanto áreas como governança e análise de riscos continuam recebendo investimentos limitados. Além disso, despesas com seguros rurais, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), também aumentaram, pois protegem pequenos e médios produtores contra perdas financeiras provocadas por eventos climáticos adversos, como seca, geada, granizo, pragas ou doenças relacionadas às mudanças climáticas.
O desenvolvimento do sistema levou quase dois anos e contou com a participação de órgãos técnicos e entidades da sociedade civil, incluindo o Observatório do Clima e o WRI Brasil. A metodologia criada visa ser replicada por estados, municípios e até por outros países. O painel interativo e o relatório completo estão disponíveis no site do Ministério do Planejamento, que também disponibilizou um tutorial em vídeo para orientar o acesso à ferramenta.
Além da queda no volume, o tipo de gasto mudou. As despesas com adaptação e gerenciamento de riscos saltaram de 24% em 2010 para quase 70% em 2023, indicando que os recursos passaram a se concentrar em respostas a eventos extremos já em curso.
A evolução dos gastos com biodiversidade apresentou um paradoxo. Os gastos com impacto negativo superam os positivos. A construção de hidrelétricas, por exemplo, pode reduzir emissões, mas causa danos irreversíveis a ecossistemas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é preciso avaliar cada ação com as “lentes” de mitigação e redução de emissões.
No eixo de desastres, os gastos vêm crescendo, impulsionados pela maior frequência de eventos extremos. O relatório mostra que a maior parte dos recursos vai para redução de riscos, enquanto governança e análise de riscos continuam recebendo poucos investimentos.
O aumento das despesas com seguros rurais, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), também pesa na conta pública. Isso porque o programa protege pequenos e médios produtores rurais contra perdas financeiras causadas por eventos climáticos adversos (como seca, geada e granizo) ou por pragas e doenças sem controle, em alguns casos relacionadas às mudanças climáticas.
Metodologia replicável
O desenvolvimento do sistema levou quase dois anos e envolveu órgãos técnicos e entidades da sociedade civil, como o Observatório do Clima e o instituto de pesquisas WRI Brasil. A metodologia foi desenhada para ser replicada por estados, municípios e até outros países.
O painel interativo e o relatório completo estão disponíveis no site do MPO e permitem visualizar de forma detalhada a aplicação dos recursos públicos nessas agendas. A pasta publicou um vídeo com um tutorial para acessar a ferramenta.
Fonte: Agência Brasil
