A Polícia Federal anunciou nesta sexta-feira (21) o fechamento de duas empresas clandestinas de vigilância patrimonial e segurança que atuavam em áreas oficiais e espaços ligados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). As fiscalizações realizadas nas últimas semanas revelaram que profissionais de apoio estavam desempenhando funções exclusivas de vigilantes, prática considerada irregular pela legislação vigente.
De acordo com a PF, foram constatadas diversas irregularidades, incluindo a ausência de comunicações obrigatórias das empresas à Polícia Federal, que deve ser informada com antecedência mínima de 24 horas sobre a escala e os dados dos vigilantes atuantes, além da operação de empresas clandestinas realizando vigilância patrimonial e segurança de eventos sem autorização. A legislação brasileira exige que a prestação de serviços de segurança privada seja previamente autorizada pela PF, que é responsável pelo controle e fiscalização do setor.
Durante o período da COP30, mais de 700 profissionais de segurança privada foram fiscalizados em locais como a Zona Azul, Zona Verde, Agrizone, Enzone, Freezone, Polo Museu Emílio Goeldi/Chico Mendes, Casa BNDES, Complexo Mercedários/UFPA, Estação das Docas, Aldeia da COP, Espaço Cúpula dos Povos/UFPA, entre outros. A PF também realizou inspeções em um hotel-barco ancorado no Porto de Belém, utilizado para hospedagem de participantes do evento.
Ao todo, foram lavrados quatro autos de infração por descumprimento às normas do Estatuto da Segurança Privada, como o não cumprimento do efetivo mínimo de vigilantes em grandes eventos, análise de risco e controle de acesso ao público. Com o fechamento das empresas clandestinas, foram apreendidos detectores de metais e rádios de comunicação utilizados indevidamente, além de serem emitidas orientações e notificações para adequação às normas do novo estatuto de segurança privada.
Segundo a PF, o acompanhamento durante a COP30 garantiu o cumprimento das normas, elevou o padrão de segurança nos locais fiscalizados e contribuiu para a proteção de participantes, autoridades e visitantes. Após um incêndio que atingiu os pavilhões dos países na Zona Azul, a Polícia Federal, em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou uma vistoria antes de liberar o espaço para a retomada das atividades, que ocorreu às 20h40, com a devolução do espaço à UNFCCC.
O Ministério da Saúde informou que, até o momento, pelo menos 27 pessoas receberam atendimento por inalação de fumaça ou crise de ansiedade, sendo que 21 já foram liberadas. Não há registros de pessoas feridas por queimaduras.
Durante as fiscalizações, foram lavrados quatro autos de infração por descumprimento das normas do Estatuto da Segurança Privada, como definição do efetivo mínimo de vigilantes em grande eventos, análise de risco e controle de acesso ao público.
Com as empresas fechadas, os policiais encontraram detectores de metais e rádios de comunicação utilizados indevidamente por essas empresas e expediram orientações e notificações de adequação às normas do novo estatuto de segurança privada.
“O acompanhamento realizado durante a COP30 assegurou o cumprimento das normas, elevou o padrão de segurança nos locais fiscalizados e contribuiu para a proteção de participantes, autoridades e visitantes”, disse a PF.
Incêndio
Ontem, após o incêndio que atingiu os pavilhões dos países na Zona Azul. A PF realizou uma vistoria, junto com o Corpo de Bombeiros, antes de liberar o espaço para a retomada das atividades.
A Zona Azul foi devolvida à UNFCCC (órgão da ONU que trata de mudanças climáticas) e voltou a funcionar às 20h40.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que, pelo menos, 27 pessoas receberam atendimento por inalação de fumaça ou crise de ansiedade. Desse total, 21 já foram liberadas. Os demais estão recebendo assistência adequada nos serviços de saúde de Belém.
Não há registro de casos de pessoas feridas com queimaduras.
Fonte: Agência Brasil
