O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou uma série de avanços e conquistas no setor pesqueiro e aquícola em 2025, iniciando uma nova etapa de reportagens sobre o tema. A Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI) destacou as principais realizações do ano.
Entre os destaques, está o aumento das exportações de pescado de diferentes regiões do Brasil. Em 2025, foram exportadas aproximadamente 118,2 milhões de toneladas de pescado, gerando uma receita superior a US$ 397,2 milhões (equivalente a mais de R$ 2,1 bilhões). As espécies mais exportadas incluíram atuns, pargo, corvina e tilápia.
Para o secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Expedito Netto, as ações da SNPI e do Ministério buscaram ampliar o volume e o valor das exportações de pescado. “Procuramos fortalecer a inserção competitiva do Brasil no comércio global de pescado, por meio da abertura de novos mercados internacionais, da adequação higiênico-sanitária das embarcações e das indústrias, além do fortalecimento da diplomacia comercial”, afirmou.
Dentre as medidas implementadas, destaca-se a operacionalização da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP), o Programa do Óleo Diesel, a isonomia tributária da ração destinada à aquicultura, e as ações de mitigação às tarifas de importação abusivas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, consolidadas com o Plano Brasil Soberano.
A PNIP é uma ferramenta fundamental na emissão e gestão das certificações das embarcações de pesca, integradas à cadeia produtiva do pescado brasileiro. Segundo José Luiz Vargas, diretor do Departamento da Indústria do Pescado da SNPI, “este é um marco para a gestão eficiente e transparente do setor, elevando a confiabilidade e a rastreabilidade de toda cadeia de produção da pesca, aumentando a competitividade do pescado brasileiro”.
Outra conquista importante foi a abertura de 19 novos mercados internacionais para o pescado brasileiro. Expedito Netto acredita que esses resultados “contribuem para o aumento da receita nacional, fortalecimento da balança comercial, geração de empregos e renda, valorização do pescado brasileiro, além de promover a qualificação dos processos produtivos por meio da adequação higiênico-sanitária das embarcações e plantas industriais”.
O Programa do Óleo Diesel, que subsidia o combustível para a produção pesqueira, também teve destaque. Segundo o secretário, mais de 150 mil litros de óleo subsidiado foram habilitados para 1.651 embarcações de pesca, contribuindo para a redução dos custos de produção.
O projeto AquaBrasil também se destacou em 2025, capacitando empresas para ampliar as exportações de organismos aquáticos ornamentais. Por meio dessa iniciativa, empresas participaram de eventos internacionais, fortalecendo a presença brasileira no mercado global.
Em relação ao ordenamento da atividade pesqueira, a SNPI realizou sete reuniões ordinárias e sete extraordinárias dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), incluindo os de Atuns e Afins, Ornamentais, Demersais N/NE, Demersais SE/S e Pelágicos SE/S. Esses encontros foram essenciais para subsidiar decisões estratégicas e a publicação de atos normativos voltados ao desenvolvimento sustentável do setor.
Neste ano, a Secretaria também lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva, que apresenta um plano de ação voltado à inovação e ao fomento do setor, priorizando a geração de renda e a sustentabilidade. A diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Sandra Silvestre, explicou que “o Plano é uma ferramenta inovadora para o monitoramento da pesca amadora e esportiva, com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor”.
Durante o lançamento, também foram apresentados o livro “Pesca Amadora no Brasil”, uma websérie documental sobre boas práticas de manuseio de peixes e turismo de pesca sustentável, além do Painel Virtual da Pesca Amadora e Esportiva, que fornece dados sobre a atividade em todo o país. Ainda, foi assinado um Protocolo de Intenções para o desenvolvimento da Rota da Pesca Amadora e Esportiva, em parceria com os Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e do Turismo.
Outra iniciativa relevante foi a criação do Conselho Nacional de Pesca Amadora e Esportiva, órgão de caráter consultivo e de assessoramento vinculado ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). A entidade reúne representantes do governo, sociedade civil, setor produtivo e instituições de pesquisa, visando avançar na elaboração de políticas públicas sustentáveis para o setor.
Na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro, a pesca industrial e a pesca amadora e esportiva também tiveram destaque. A SNPI participou de painéis que abordaram a necessidade de marcos regulatórios específicos para a pesca ornamental e ressaltaram a importância de valorizar o pescado como alimento de alto valor nutricional, promovendo a captura e produção de forma sustentável.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura.
