O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta sexta-feira (21) o lançamento do DataClima+, novo Sistema Nacional de Transparência Climática do Brasil. Segundo o Ministério, a plataforma, atualmente em desenvolvimento, representa um avanço na gestão de dados relacionados ao clima, ao consolidar informações essenciais em um único ambiente. Esses dados serão utilizados na elaboração dos relatórios bienais de transparência, que, a partir de 2024, deverão ser apresentados à Convenção do Clima a cada dois anos.
O DataClima+ é um projeto conduzido pelo MCTI, com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
O sistema modular integrado será composto por cinco componentes, alinhados às regras da Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris. Entre as funcionalidades, estará a apresentação de dados do Inventário Nacional de emissões de gases de efeito estufa e o monitoramento das metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Outros módulos abordarão informações sobre adaptação às mudanças climáticas, incluindo vulnerabilidades, riscos e impactos, além de dados sobre políticas públicas, como cenários de implementação de ações de mitigação e adaptação. Um módulo específico tratará de meios de implementação, abrangendo financiamento climático, transferência de tecnologia e capacitação, tanto recebidos quanto necessários.
Segundo o Ministério, “O País passará a contar com uma infraestrutura única de dados climáticos que garante qualidade, consistência e segurança das informações. Essa é mais uma ação, uma resposta concreta do Brasil para atender aos compromissos internacionais e contribuir para a construção da confiança e da reputação na área climática”, afirmou Andrea Latgé, secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI.
O projeto conta com um financiamento de US$ 4,2 milhões, provenientes da Iniciativa para Construção de Capacidades para Transparência (CBIT), do GEF. De acordo com o Ministério, esse é o maior aporte concedido pelo fundo a um único projeto de fortalecimento de capacidades nacionais. O governo brasileiro participa com cofinanciamento.
A plataforma combinará tecnologia, governança e capacitação. Com o projeto, o MCTI pretende criar uma infraestrutura tecnológica escalável, capaz de receber dados para os cinco módulos e integrar sistemas existentes, como Sirene, AdaptaBrasil e Sinapse. A infraestrutura permitirá análises avançadas, incluindo o uso de inteligência artificial.
Conforme o coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI, Márcio Rojas, “A construção do DataClima+ marca o início de uma nova fase na governança climática brasileira. Reunimos tecnologia de ponta, processos sólidos e pessoas capacitadas para transformar dados em ações concretas pelo clima”.
Para garantir o funcionamento contínuo, o projeto prevê a criação de arranjos institucionais permanentes que assegurem fluxo de dados, políticas de acesso, ciclo de vida das informações e interoperabilidade entre as bases de dados nacionais. Essa estrutura é fundamental para fornecer dados primários sobre o clima para os módulos do sistema.
Além disso, o projeto incluirá programas de capacitação para servidores públicos, pesquisadores e sociedade civil, promovendo o uso responsável e qualificado das informações.
A apresentação do DataClima+ ocorreu durante o painel “Mudanças Climáticas no Brasil: O Que Podemos e No Que Devemos Avançar”, nesta sexta-feira (21), no pavilhão do Brasil na Zona Verde, no auditório Uruçu, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). A transmissão está disponível no Youtube.
Os módulos do sistema estarão acessíveis no site dataclima.mcti.gov.br.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
