Pauta Nacional

157 bois morrem após apreensão do IBAMA e caso chega ao Senado

Representantes do setor afirmaram que o estado do rebanho levantou dúvidas sobre as condições de manejo e alimentação durante o período em que os animais ficaram sob responsabilidade de terceiros.

Foto: Reprodução.

A morte de 157 bovinos apreendidos durante uma operação ambiental no Pará passou a ser discutida na Comissão de Agricultura do Senado Federal. Produtores rurais afirmam que os animais morreram enquanto estavam sob custódia após ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O caso envolve um rebanho recolhido durante uma operação realizada em 2025 no município de Uruará. Durante audiência pública em Brasília, representantes do setor agropecuário relataram que parte do gado foi devolvida aos proprietários em condições críticas, enquanto outra parte morreu durante o período de custódia.

A situação abriu debate sobre a responsabilidade pela manutenção dos animais apreendidos em operações ambientais.

Operação recolheu mais de 300 animais

O episódio começou em março de 2025, durante a chamada Operação 8 Segundos, conduzida pelo Ibama em uma área apontada como reserva ambiental desmatada.

Na ação, foram apreendidas 337 cabeças de gado encontradas na propriedade.

Após decisões judiciais posteriores, parte do rebanho foi devolvida aos proprietários. Segundo relatos apresentados na audiência no Senado:

  • 180 animais retornaram às fazendas
  • 157 morreram durante o período de custódia

A perda de quase metade do rebanho se tornou o principal ponto de questionamento levantado por produtores e representantes do setor.

Imagens apresentadas durante audiência

Durante a sessão da Comissão de Agricultura, produtores exibiram fotografias registradas no momento da devolução dos animais.

De acordo com os relatos apresentados, o gado teria retornado debilitado, com sinais de desnutrição e dificuldade para permanecer em pé.

Representantes do setor afirmaram que o estado do rebanho levantou dúvidas sobre as condições de manejo e alimentação durante o período em que os animais ficaram sob responsabilidade de terceiros.

Em entrevista, Vinicius Domingues Borba, presidente da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), disse que as imagens levantam questionamentos sobre quem deveria responder por eventuais maus-tratos ocorridos durante a custódia.

Ibama aponta responsabilidade do depositário

Durante o debate no Senado, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, afirmou que a legislação prevê que bens apreendidos podem ficar sob responsabilidade de um depositário.

Segundo ele, nesses casos cabe ao responsável garantir alimentação, manejo e conservação do bem apreendido, inclusive quando se trata de animais.

Caso ocorram prejuízos por negligência ou falhas na guarda, a responsabilidade pode ser atribuída ao depositário.

Entretanto, durante a audiência foi levantada uma dúvida sobre o caso específico de Uruará. Segundo relatos apresentados, não haveria um termo formal estabelecendo a responsabilidade pela guarda dos animais.

Também foi mencionado que a custódia teria sido organizada com participação da prefeitura local, o que gerou questionamentos sobre a forma de gestão do rebanho no período.

Produtores pedem revisão das apreensões

Representantes do setor agropecuário solicitaram providências durante a audiência.

Bruno Valle, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará, pediu que a Comissão de Agricultura avalie recomendar a suspensão temporária das apreensões de gado realizadas pelo Ibama até que sejam definidos protocolos mais claros para a custódia dos animais.

Produtores afirmam que a apreensão de rebanhos durante operações ambientais tem gerado preocupação quanto à integridade dos animais enquanto permanecem sob responsabilidade do poder público ou de depositários.

Senado afirma que acompanhará o caso

A audiência foi conduzida pelo senador Luis Carlos Heinze, que informou que a Comissão de Agricultura deve acompanhar o caso.

Segundo o parlamentar, o objetivo é esclarecer as circunstâncias da morte dos animais e identificar eventuais responsabilidades administrativas ou legais relacionadas ao episódio.

Fonte: Compre Rural.