ocupações

FPA apresenta pacote legislativo contra invasões de terras

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um pacote de medidas legislativas para combater invasões de terras no Brasil. A discussão ganha força com a proximidade do “Abril Vermelho”, período de intensificação de ocupações pelo MST. O presidente da FPA, Pedro Lupion, criticou o uso político da reforma agrária. Ele apontou problemas na legislação e …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um pacote de medidas legislativas para combater invasões de terras no Brasil. A discussão ganha força com a proximidade do “Abril Vermelho”, período de intensificação de ocupações pelo MST.

Reprodução/Freepik

O presidente da FPA, Pedro Lupion, criticou o uso político da reforma agrária. Ele apontou problemas na legislação e em medidas do governo. A CNA e o Incra registraram 57 invasões no primeiro semestre de 2023.

A senadora Tereza Cristina denunciou a centralização de recursos em um único grupo. Ela destacou a falta de títulos definitivos e infraestrutura nos assentamentos. O deputado Zé Vitor propõe a regularização de lotes ocupados produtivamente.

Leandro de Jesus alertou para crimes relacionados às invasões na Bahia. Ele mencionou posse ilegal de armas e agressões. A FPA busca aprovar o Projeto da Reciprocidade, que permite contramedidas a tarifas injustas.

O grupo teme retaliações comerciais dos Estados Unidos. Pedro Lupion defende a tramitação célere dos projetos. A FPA busca apoio no Congresso para suas propostas.