O presidente Luiz Inácio, afirmou que o governo terá que “brigar na Justiça” caso queira derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa declaração ocorre uma semana após o Congresso derrubar o veto presidencial à matéria. Lula criticou o texto do marco temporal aprovado pelo Congresso, descrevendo-o como “totalmente contrário ao que os indígenas queriam”, justificando assim seu veto.
Lula destacou que, apesar de o Congresso ter contribuído em muitas questões, o governo precisará recorrer à Justiça, pois não tem maioria para reverter a situação. O presidente mencionou que a reforma tributária recentemente promulgada é um feito histórico que facilitará investimentos no país.
A tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas tem sido uma pauta importante tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo deste ano. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em maio, e em setembro, o STF declarou a proposta como inconstitucional. Posteriormente, o Congresso derrubou o veto presidencial à medida, levando à possibilidade de a questão ser novamente judicializada.
Fonte: Reuters
