O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu, nesta segunda-feira (04/03), a Comissão Técnica da União Europeia (UE) para apresentar a Plataforma Agro Brasil+Sustentável e discutir sua aplicabilidade no atendimento às exigências do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).
Desenvolvida em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a plataforma visa disponibilizar informações organizadas, rastreáveis e confiáveis sobre a produção agropecuária sustentável. Essa iniciativa estratégica busca atender às demandas do mercado europeu, além de outros mercados exigentes, e facilitar o acesso a políticas públicas e programas de incentivo do governo brasileiro.
Durante o encontro, os representantes da UE conheceram os sistemas PRODES e Terraclass, utilizados pelo governo brasileiro para monitorar e mapear áreas desmatadas na Amazônia Legal. Essas informações, que têm contribuído para a formulação de políticas públicas eficazes ao longo de décadas, serão integradas à Plataforma Agro Brasil+Sustentável.
Presidida pela secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda, a reunião detalhou o funcionamento da plataforma, os dados contidos, os participantes envolvidos e os mecanismos de acesso, verificação e validação das informações.
Emanuele Pitto, oficial de Políticas para América Latina no DG Meio Ambiente da Comissão, considerou a ferramenta apropriada e conclusiva para atender aos requisitos do EUDR, destacando que as informações exigidas pela Lei Antidesmatamento estarão disponíveis na plataforma.
A secretária ressaltou que a Plataforma Agro Brasil+Sustentável atende a uma demanda antiga do Mapa, unindo informações públicas validadas sobre a produção agrícola brasileira em um único instrumento. Ela enfatizou que a plataforma será multifuncional e inclusiva, contribuindo não apenas para atestar a origem e sustentabilidade dos produtos brasileiros, mas também permitindo que agricultores de menor escala qualifiquem e agreguem valor aos seus produtos, competindo no mercado global. O encontro contou com a presença de gestores e representantes do Mapa, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Projetos da UE no Brasil e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Fonte: MAPA
