O governo brasileiro retomou, nesta terça-feira (18/04), as atividades do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e composto por representantes do governo e do setor privado, que estava inativo desde 2017.
O objetivo do conselho é coordenar temas relacionados à regulamentação técnica, normatização, avaliação da conformidade, acreditação, vigilância de mercado e metrologia.
A infraestrutura de qualidade, coordenada pelo Conmetro, define normas e regulamentos para certificação de produtos orgânicos, de brinquedos, registros de equipamentos médicos e medicamentos, barreiras técnicas ao comércio, acreditação de laboratórios e fiscalização de instrumentos de medição, como balanças, bombas de combustível, hidrômetros e radares de velocidade, entre outros.
A retomada dos trabalhos do Conmetro reflete a importância da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica de políticas públicas, de competitividade e de incremento da participação do Brasil nas cadeias globais e regionais do setor, contribuindo ainda para a atração de investimentos e geração de emprego e renda no país.
Na reunião de instalação do Conmetro, foi criado o Comitê Técnico de Assessoramento ad hoc para formulação da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e revisão da governança do sistema de infraestrutura da qualidade no Brasil.
Esse grupo deve trabalhar com planos de ação de longo prazo, para conferir um olhar estratégico, sistêmico, integrado e coordenado aos diversos componentes da Infraestrutura da Qualidade.
O Conmetro é presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e composto pelos titulares de outros dez ministérios e representantes das instituições privadas, como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A retomada do Conmetro foi muito bem recebida pelo setor produtivo brasileiro, pois colabora com as discussões de temas relacionados à infraestrutura da qualidade. “Conselho dará qualidade a produtos e competitividade a quem produz”, disse Geraldo Alckmin.
Fonte: MDIC.
