O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, manifestou preocupações em relação ao aumento do volume de recursos a serem repassados aos Estados por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional proposto na reforma tributária sobre o consumo.
Na versão da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados, esse fundo foi fixado em 40 bilhões de reais. Dario Durigan enfatizou que a Fazenda não vê com bons olhos, a princípio, um incremento no fundo, considerando o atual cenário fiscal e os desafios do governo em cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024.
Ele destacou que o compromisso de aumentar os aportes em fundos é complexo no contexto atual.
No entanto, o secretário ressaltou que o Ministério da Fazenda está disposto a negociar e está participando das discussões sobre a reforma tributária no Senado. Portanto, a questão do Fundo de Desenvolvimento Regional e outros tópicos estão em pauta no processo de negociação da reforma tributária.
Fonte: Reuters
