Paralisação será antes da votação de proposta de lei que reduziria direitos trabalhistas
Trabalhadores portuários de diversas regiões do Brasil estão organizando uma paralisação para a próxima terça-feira (22/10). O protesto está programado para acontecer entre 7 horas e 19 horas, e deve ocorrer um dia antes de uma proposta de lei que será apresentada na Câmara dos Deputados, e que reduziria direitos trabalhistas dos portuários, segundo o setor.
O Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Paraná (Sintraport-PR), em suas redes sociais, disse que a proposta a ser apresentada na próxima semana “foi criada por uma comissão de juristas escolhidas a dedo”, que exclui o serviço de guarda portuária das funções da administração do porto para que possa ser terceirizada.
Segundo reportagem do Diário do Litoral, o projeto contou com a participação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL) e uma comissão de 15 pessoas, que formularam as medidas nos últimos 24 meses.
De acordo com o Sintraport, a proposta extingue o adicional noturno, o pagamento por adicional de risco cedido aos profissionais, entre outros benefícios.
Miro Machado, presidente do Sintraport em Santos, convocou uma assembleia na semana passada e criticou as mudanças sugeridas na legislação.
“(…) temos leis que nos protegem, e eles fazem de conta que não existem. Nós estamos no pior momento dos portos no Brasil”, disse em vídeo publicado em sua rede social.
Outras críticas
A proposta que será apresentada na Câmara também gerou críticas de entidades do exterior. Em ofício enviado ao presidente da Câmara, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF, na sigla em inglês) disse que o projeto é inconstitucional, e vai tirar direitos dos trabalhadores além de acabar com a organização sindical dos trabalhadores portuários brasileiros.
“Pedimos ao Presidente da Câmara de Deputados do Brasil para que estas proposições não sejam transformadas em projeto de lei para ferir os direitos dos trabalhadores portuários do Brasil. Buscando junto a nossa Confederação e Federações de trabalhadores portuários soluções para as proposições realizadas”, disse a ITF no ofício.
Impacto no agro
Ainda não se sabe ao certo se paralisação terá impactos as exportações do setor agro brasileiro, que lidera o fornecimento global de alguns produtos como soja, açúcar e café, por exemplo.
No entanto, no caso da oleaginosa, um primeiro reflexo seria a elevação no prêmio pago nos portos, avalia Matheus Pereira, diretor da Pátria Agronegócios.
“Tivemos prêmios que voltaram a subir e ficar no terreno positivo para 2025 [base Paranaguá]. E agora temos no radar uma greve portuária generalizada, incentivada pelos sindicatos dos trabalhadores, o que aumenta a preocupação sobre a evolução desses prêmios dali em diante”, avalia.
Uma fonte do setor de portos disse que, mesmo com o protesto, alguns terminais ainda continuarão operando normalmente.
A reportagem entrou em contato com a Santos Port Authority, que administra o porto de Santos (SP), com a Portos do Paraná, que coordena as operações em Paranaguá (PR) e com a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), para pedir um posicionamento sobre a manifestação, mas não obteve retorno até a publicação dessa nota.
