Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi aberta uma nova consulta pública para receber contribuições sobre o projeto de norma que estabelece critérios de sustentabilidade para vidros planos, no âmbito do Programa Selo Verde Brasil. O prazo para envio de sugestões vai até 6 de maio.
Esta é a segunda etapa de consulta do programa. A primeira, realizada em fevereiro, abordou o polímero de eteno de fonte renovável e marcou o início do desenvolvimento dos referenciais técnicos que orientarão a certificação de produtos dentro do escopo do Programa Selo Verde Brasil.
O projeto para vidros planos foi elaborado pelo Comitê Brasileiro de Vidros Planos (ABNT/CB-37) e define critérios relacionados a aspectos ambientais, sociais e de governança aplicados à produção e ao processamento do matéria.
A consulta pública busca ampliar a participação de sociedade, setor produtivo e especialistas na construção da norma, contribuindo para o aprimoramento do documento e sua adequação às práticas de mercado.
Como participar
A consulta ficará disponível até 6 de maio e pode ser acessada pelo site da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seguindo os passos abaixo:
- Acessar a página de Consulta Nacional;
- Acessar o Projeto ABNT NBR 17296 – Sustentabilidade de vidros planos;
- Realizar login ou cadastro na plataforma;
- Enviar a contribuição.
O Programa Selo Verde Brasil é coordenado pelo MDIC e visa estabelecer diretrizes nacionais para a certificação de produtos sustentáveis. Após o encerramento da consulta e análise das contribuições, a norma de vidros planos deverá avançar no processo de consolidação e integrar as demais iniciativas em andamento no âmbito do programa.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
