Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as operações comerciais entre Brasil e Índia, relacionadas ao acordo do Mercosul com o país asiático, passarão a ser realizadas de forma mais ágil e econômica com a implementação de Certificados de Origem Eletrônicos (COE). Esses certificados poderão ser emitidos e assinados digitalmente, facilitando os processos de exportação.
De acordo com o MDIC, a adoção do COE representa uma medida de modernização que visa acelerar os fluxos comerciais, alinhada à agenda de facilitação de comércio. Com a nova ferramenta, operadores comerciais de ambos os países poderão emitir certificados de origem eletrônicos, simplificando procedimentos e reduzindo prazos.
Neste sábado (21/02), em Nova Délhi, foi assinado um Memorando de Entendimento pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Índia. O documento confere validade jurídica aos documentos eletrônicos emitidos bilateralmente, fortalecendo a segurança e a confiabilidade nas transações comerciais.
Com o novo sistema, os exportadores poderão diminuir o tempo de emissão dos certificados de até 48 horas para aproximadamente 2 horas, o que representa uma significativa redução de prazos e custos.
Segundo o MDIC, “é um avanço concreto na facilitação do intercâmbio bilateral. Ao reduzir custos, prazos e burocracias, cria-se um ambiente mais favorável para ampliar e diversificar o comércio, fortalecendo uma parceria estratégica com potencial de crescimento”.
O Ministério destacou que a Índia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e o quinto a nível mundial. Em 2025, as exportações brasileiras para o país somaram cerca de US$ 7 bilhões, com uma corrente de comércio superior a US$ 15 bilhões. Entre os setores beneficiados pela certificação eletrônica estão gorduras e óleos animais ou vegetais, o setor têxtil, especialmente o algodão, e máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos.
Além de aumentar a eficiência, o novo Certificado de Origem eletrônico garante a autenticidade e integridade das informações por meio de assinaturas digitais, elevando os padrões de segurança e confiabilidade nos processos de exportação e importação. A iniciativa também contribui para a redução de fraudes documentais e aprimora o controle aduaneiro, facilitando a verificação da origem preferencial dos produtos comercializados.
Segundo o MDIC, a medida complementa outras ações de adoção de certificados digitais e eletrônicos já implementadas em acordos comerciais com Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai.
Fórum Empresarial Brasil–Índia
Durante a participação na sessão ministerial do Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizada em Nova Délhi, o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, abordou temas como investimentos, políticas agrícola, industrial e comercial, além de cooperação econômica bilateral.
Ao falar sobre as condições estruturais do Brasil para atração de investimentos, Elias Rosa destacou o compromisso do governo federal com a previsibilidade institucional, ressaltando a importância de segurança jurídica e estabilidade política para o ambiente de negócios.
Ele também apresentou as diretrizes da política industrial brasileira, estruturada na Nova Indústria Brasil (NIB), com foco em missões estratégicas como a transição energética e a descarbonização. Entre as iniciativas citadas estão o Programa MOVER, voltado à mobilidade sustentável, além de políticas de estímulo ao hidrogênio de baixo carbono e aos biocombustíveis.
O secretário destacou ainda os investimentos em logística física e digital, além do fortalecimento da economia digital como fatores de aumento da competitividade do país.
Ao tratar da cooperação bilateral, Elias Rosa enfatizou a importância de parcerias de longo prazo, com uma abordagem de convergência regulatória que fortaleça a relação entre os dois países.
Ele segue na comitiva presidencial que, neste domingo (22/02), viaja para a Coreia do Sul, onde participará de encontros bilaterais.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
