Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa, de 63 anos, foi nomeado nesta segunda-feira (6/4) como novo ministro da pasta. A nomeação ocorreu por meio de ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que substitui o vice-presidente e atual ministro, Geraldo Alckmin, que se desincompatibilizou do cargo na mesma data. A posse e o início das atividades estão previstos para hoje.
Márcio Elias já ocupava o cargo de secretário-executivo do MDIC desde janeiro de 2023, tendo atuado anteriormente na transição de governo, na coordenação jurídica do ministério. Sua nomeação visa dar continuidade aos programas e ações implementados por Alckmin nos últimos três anos, incluindo a política industrial e iniciativas relacionadas ao crescimento econômico.
De acordo com o MDIC, o novo ministro destacou a atuação de Geraldo Alckmin à frente do ministério, ressaltando que, sob sua liderança, o órgão passou por uma reconstrução após ter sido extinto no governo anterior. Elias Rosa afirmou que a gestão de Alckmin colocou a política industrial no centro do debate de desenvolvimento econômico, destacando a criação da Nova Indústria Brasil (NIB) como uma das principais marcas do período.
Natural de Ibiúna, SP, Márcio Elias é formado pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru, SP) e possui mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sua trajetória inclui dois mandatos como procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e atuação como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania paulista (2015-2018).
Ele também exerceu atividades acadêmicas nas áreas de direito administrativo e tutela coletiva, além de ter atuado como promotor de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos (2009-2012) e promotor de Justiça e Cidadania (1986-2009) pelo Ministério Público de São Paulo. Elias Rosa foi presidente da Fundação Casa e autor de livros nas áreas de direito administrativo e constitucional.
Durante suas gestões como procurador-geral de Justiça, promoveu ações voltadas ao acesso à Justiça, direitos sociais, combate à violência doméstica, defesa do consumidor, aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tutela ambiental e proteção do patrimônio público. Também criou promotorias regionais com foco em saúde, educação e assistência social, além da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica.
Como advogado, atuou como consultor jurídico no Brasil e no exterior, especializando-se em direito ambiental e responsabilidade civil. Atualmente, está licenciado da advocacia.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
