O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e eleva a taxação para rendas mais elevadas.
Caso o texto seja sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a efetivação da redução do IR ocorrerá a partir de janeiro de 2026.
O governo estima que aproximadamente 25 milhões de brasileiros se beneficiarão com a diminuição da carga tributária, enquanto cerca de 200 mil contribuintes experimentarão algum acréscimo na tributação. “É uma medida que se conecta com a realidade das pessoas”, destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Para suprir a potencial defasagem na arrecadação, o projeto propõe uma alíquota adicional progressiva, podendo atingir até 10%, destinada a indivíduos com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil mensais). Adicionalmente, o texto institui a tributação sobre lucros e dividendos enviados ao exterior com uma alíquota de 10%.
A proposta, enviada pelo governo ao Congresso em março, obteve aprovação na Câmara em outubro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) atuou como relator da matéria, acolhendo integralmente emendas apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Fonte: Canal Rural.
