A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pleiteia agilidade na aprovação de um conjunto de proposições legislativas destinadas a aprimorar a segurança no ambiente rural. A bancada agropecuária sustenta que as matérias em questão visam robustecer a proteção da população do campo e combater a escalada da criminalidade e a atuação de organizações criminosas em regiões interioranas.
“A segurança no campo figura como uma prioridade para nossa atuação e é um fator determinante para a estabilidade econômica do setor agropecuário. Infelizmente, o meio rural tem se tornado um alvo estratégico para facções. Para lidar com essa conjuntura, a FPA está organizada em três eixos fundamentais: prevenção, controle e punição”, declarou o presidente da frente, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), durante uma coletiva de imprensa subsequente à reunião semanal da bancada, realizada nesta terça-feira (4).
Na avaliação de Lupion, o pacote de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional constitui uma resposta direta à intensificação de invasões e da criminalidade rural. “Não há dúvidas de que, em face dos recentes acontecimentos no Rio de Janeiro, a pauta da segurança pública assume caráter essencial para o Brasil”, complementou Lupion.
As proposições em debate intensificam a atuação das forças de segurança, fortalecem o direito à propriedade e tornam mais rigorosas as sanções aplicadas a invasores e perpetradores de crimes rurais. Dentre os principais projetos em destaque estão o PL 464/2023, que prevê a criação de delegacias especializadas em crimes rurais; o PL 467/2025, que institui o Programa Nacional de Segurança no Campo; e o PL 709/2023, já sancionado pela Câmara, que veda o acesso a benefícios públicos a indivíduos condenados por invasão de propriedades.
A FPA promoverá a articulação para o avanço desses projetos em colaboração com a Frente Parlamentar da Segurança Pública, com o objetivo de acelerar a tramitação das matérias. “Precisamos capitalizar o momento atual e levar as propostas para votação. São iniciativas cruciais que garantirão a proteção do agronegócio e do país”, ressaltou o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Fonte: Canal Rural.
