O Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, integrante do Plano Clima, será objeto de nova discussão após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). A informação foi divulgada pelo Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
“O Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente chegaram a um bom termo, suspenderam a discussão para que após a COP30 a gente volte a discutir o tema”, declarou Fávaro. A manifestação ocorreu após a abertura da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, evento sediado em Brasília.
Entenda o Plano Clima
O Plano Clima é uma política pública fundamental para o alcance das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Um ponto de divergência no governo dizia respeito à metodologia de alocação das emissões setoriais da agropecuária.
Na proposta inicial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), submetida à consulta pública, as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento em propriedades rurais, áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária foram inicialmente atribuídas ao setor agropecuário. Essa metodologia elevaria o agronegócio à posição de principal emissor de gases poluentes no país, com responsabilidade por 70% das emissões.
A proposta gerou insatisfação no agronegócio, que solicitou a revisão do Plano Clima setorial e o adiamento de sua apresentação. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) manifestou apoio a essa demanda. O setor argumenta que a responsabilidade pela gestão do desmatamento cabe ao governo. Além disso, emissões e remoções associadas à queima de combustíveis fósseis também foram atribuídas ao setor agropecuário.
Fontes indicam que a mediação do impasse entre o MMA e o Ministério da Agricultura sobre o Plano Clima chegou ao conhecimento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MMA realizou ajustes na alocação das emissões ligadas ao desmatamento, porém a versão final será apresentada somente após a COP. Segundo informações, a nova versão ajusta o balanço de emissões do setor de 1,4 bilhão de toneladas de CO2 equivalente, na consulta pública, para 9.300 MtCO2e.
Fonte: Canal Rural.
