O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, defendeu, em reunião realizada nesta segunda-feira (29/05), no Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMAS) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a necessidade de formulação conjunta de propostas para a regulamentação do mercado de carbono pelo Congresso Nacional.
Durante seu pronunciamento, Rollemberg ressaltou a importância de chegar ao Congresso com uma proposta já consensuada entre o governo e o setor produtivo, acreditando que isso aumentaria as chances de sucesso e celeridade no processo.
O secretário explicou que o governo está conduzindo a discussão com base nos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado sobre o assunto, com a participação de dez ministérios na elaboração da proposta.
Após a conclusão, o núcleo político do governo, liderado pela Secretaria de Relações Institucionais e pela Casa Civil, definirá a estratégia de tramitação no Congresso.
Os ministérios estão empenhados em implementar o modelo conhecido como “cap and trade” (teto e comércio), que estabelece limites de emissões de carbono para as empresas. Quando as emissões ficam abaixo do previsto, as empresas podem vender as cotas economizadas para outras companhias, o que estimula a redução de poluentes.
Rollemberg expressou otimismo quanto à aprovação da regulamentação do mercado de carbono até o final do ano, visando à sanção da lei antes da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).
Durante sua apresentação na CNI, o secretário também defendeu a regulamentação das eólicas offshore, instalações de geração de energia em alto mar, destacando a oportunidade de atrair a cadeia de suprimentos e indústrias intensivas em energia para esse setor.
Com essa iniciativa, as instituições esperam que o Brasil avance significativamente na adoção de medidas de combate às emissões de carbono, fortalecendo sua posição no cenário internacional e contribuindo para a sustentabilidade ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Fonte: MDIC.
