Presidente Lula pede revisão na produção agrícola

Presidente Lula pede revisão na produção agrícola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o uso de pesticidas na produção agrícola durante uma cerimônia de celebração dos 20 anos de criação do programa Bolsa Família. Ele defendeu o apoio aos pequenos produtores de alimentos e reiterou seu compromisso de acabar com a fome no Brasil até dezembro de 2026. Lula mencionou …

18:46 - Em: Legislação e Política

Lula assina decreto para fortalecer  a cadeia produtiva de leite

Lula assina decreto para fortalecer a cadeia produtiva de leite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto destinado a fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil. Esse decreto altera as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. A medida tem como …

7:35 - Em: Legislação e Política

Ministério da Agricultura revoluciona o acesso ao crédito rural

Ministério da Agricultura revoluciona o acesso ao crédito rural

O Ministério da Agricultura está planejando lançar uma plataforma nos próximos meses que permitirá que os produtores rurais relatem problemas de acesso ao crédito rural diretamente ao ministério. Isso ocorre no contexto de um Plano Safra recorde com um grande número de entidades operando, mas também com desafios na implementação em nível local. Essa plataforma …

17:35 - Em: Legislação e Política

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Bancada parlamentar discute sobre o marco temporal

Bancada parlamentar discute sobre o marco temporal

A bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para discutir pautas prioritárias do setor agropecuário e fazer um balanço das conquistas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O presidente do colegiado, senador Alan Rick, agradeceu o empenho da bancada para obter celeridade nas votações.O presidente da FPA, deputado …

13:04 - Em: Legislação e Política

Prazo de até sexta-feira para presidente  Lula Inácio decidir sobre o marco temporal

Prazo de até sexta-feira para presidente Lula Inácio decidir sobre o marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20/10) para decidir sua posição em relação ao marco temporal das terras indígenas. O marco, aprovado pelo Congresso no final de setembro, determina que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas. …

18:39 - Em: Legislação e Política

Governo Lula não enviou US$ 600 milhões para agronegócio argentino

Governo Lula não enviou US$ 600 milhões para agronegócio argentino

A alegação de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviou US$ 600 milhões para o agronegócio da Argentina, incluindo US$ 100 milhões para produtores de leite venderem ao Brasil, é enganosa e distorce os termos de um acordo em discussão entre os dois países para facilitar as exportações brasileiras de alimentos e …

9:06 - Em: Legislação e Política

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Batalha constitucional: Decisões judiciais desafiam a competência do Congresso

Batalha constitucional: Decisões judiciais desafiam a competência do Congresso

Esse ato conjunto realizado por coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, demonstra a insatisfação com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam seus interesses ideológicos e econômicos. Eles argumentam que tais decisões invadem a competência do Congresso Nacional para legislar sobre assuntos …

21:19 - Em: Legislação e Política

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Reforma tributária: um novo passo rumo à educação de qualidade!

Reforma tributária: um novo passo rumo à educação de qualidade!

O Brasil enfrenta desafios significativos em seu sistema tributário, que é conhecido por sua complexidade e alta carga fiscal. A multiplicidade de impostos, contribuições e taxas cria um ambiente desafiador para empresas e cidadãos. A reforma tributária surge como uma resposta crucial para abordar esses problemas e modernizar o sistema tributário brasileiro.

13:08 - Em: Legislação e Política