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As entidades CNA, CNC, CNI, OCB e CNT divulgaram uma nota contra a proposta do deputado federal Danilo Forte, relator da LDO 2024, de incluir os recursos destinados ao Sistema S no Orçamento da União. Na nota, as entidades argumentam que a proposta é inconstitucional e poderá trazer prejuízos irreparáveis para as entidades do Sistema …
14:40 - Em: Legislação e Política
O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, defendeu seu papel de anfitrião da cúpula climática da ONU e reiterou que entende e respeita a ciência por trás das mudanças climáticas. Ele respondeu a críticas geradas por comentários sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, afirmando que declarações foram tiradas do contexto e deturpadas. Al Jaber …
18:51 - Em: Legislação e Política
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, expressou otimismo em relação a um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Ele acredita que os últimos detalhes do pacto possam ser acertados na próxima semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha. Fávaro destacou o compromisso ambiental do …
14:03 - Em: Legislação e Política
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Rodolfo Nogueira ao projeto de lei 3150/2021. O projeto, de autoria do deputado Pinheirinho, institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), visando combater a migração do campo para a cidade. O relator destacou que o programa atua diretamente na …
22:02 - Em: Legislação e Política
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não foi procurada para assumir o Ministério da Justiça. Ela destacou que, mesmo com a indicação de Flávio Dino para o STF, a pasta ainda tem um titular, e não é o momento de falar sobre vacância. Tebet expressou sua posição favorável a uma eventual divisão da …
16:32 - Em: Legislação e Política
O painel durante o 5º Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros abordou a presidência brasileira do G20, destacando a relevância do trabalho desses profissionais para o desenvolvimento das temáticas que serão debatidas pelo grupo das principais economias do mundo. O Brasil assumirá a presidência rotativa do G20 em 1º de dezembro, ficando responsável por organizar reuniões …
12:48 - Em: Legislação e Política
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viaja em missão ao Oriente Médio e à Alemanha com a comitiva do presidente Lula. A agenda inclui encontros bilaterais, participação na COP28 em Dubai e foco na atração de capital estrangeiro para investimentos sustentáveis na agropecuária brasileira. Fonte: canal rural
10:06 - Em: Legislação e Política
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Brasil assumirá um papel proativo na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai. O país buscará pressionar por ações efetivas contra as mudanças climáticas, não participando apenas para responder a cobranças externas. Fonte: Canal rural
9:56 - Em: Legislação e Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o julgamento que questiona emendas constitucionais que estabeleceram um teto anual para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026. O relator do caso, Luiz Fux, e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo …
13:06 - Em: Legislação e Política
O governo brasileiro, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, espera que o Congresso Nacional conclua, ainda em 2023, a tramitação da proposta de reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019). Uma vez aprovada, o governo planeja os próximos passos para a regulamentação de pontos previstos na emenda constitucional. O texto …
18:24 - Em: Legislação e Política
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