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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou um comunicado lamentando a decisão de vetar integralmente o Projeto de Lei 334/23, que prorrogaria a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conhecida como desoneração da folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2027. A ABPA expressou preocupação com a manutenção de empregos na cadeia …
14:15 - Em: Legislação e Política
A substituição do presidente da Enel no Brasil, Nicola Cotugno, ocorre em meio a críticas e transtornos causados por uma forte tempestade que deixou mais de 2,1 milhões de paulistas sem energia por vários dias. O prefeito de São Paulo chegou a pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com …
10:20 - Em: Legislação e Política
Nesta sexta-feira (24/11), Carlos Fávaro volta a ser Ministro da agricultura e pecuária, Fávaro ficou afastado do cargo dois dias, na quarta-feira (22/11), ele havia sido exonerado do cargo temporariamente para assumir seu mandato de senador. Fonte: Diário da União
9:59 - Em: Legislação e Política
A ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, compareceu a uma convocação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre ações do governo federal que estariam prejudicando o setor agrícola. Durante a audiência, Marina criticou a grilagem e o desmatamento ilegal para exploração de …
18:53 - Em: Legislação e Política
A sessão de decisão do Marco temporal foi cancelada nesta quinta-feira 23/11, para verificação da possível derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Fonte: Reuters
14:50 - Em: Legislação e Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou nesta quinta-feira (23/11), a Comissão Nacional do G20 – grupo que reúne as maiores economias do mundo. A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, do Banco …
12:14 - Em: Legislação e Política
O Congresso Nacional discutirá a possibilidade de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a tese inconstitucional. O tema …
10:14 - Em: Legislação e Política
A fiscalização realizada pela força-tarefa no sudoeste do Pará revelou situações preocupantes de trabalho infantil, uma prática que é proibida e amplamente condenada por colocar em risco a saúde, segurança e desenvolvimento das crianças e adolescentes. No dia 8 a 15 de novembro, uma força-tarefa integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), …
18:05 - Em: Legislação e Política
A aprovação do projeto de lei (PL) 1459/2022 pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal representa uma mudança na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil. A alteração na nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas” e a concentração da liberação do uso desses produtos no Ministério da Agricultura (Mapa) são pontos-chave do projeto. É importante observar …
17:30 - Em: Legislação e Política
O governo está desenvolvendo uma proposta para mitigar riscos cambiais em investimentos de longo prazo no país, visando criar um seguro contra períodos de volatilidade. A iniciativa busca atrair investimentos internacionais para impulsionar a transformação ecológica no Brasil. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o mecanismo em elaboração …
13:54 - Em: Legislação e Política
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