Legislação e Política

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Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova regulamentação de bioinsumos

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova regulamentação de bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que regulamenta os bioinsumos. Estes são produtos utilizados na agricultura, compostos por microrganismos, materiais vegetais e elementos naturais, destinados ao combate de pragas e doenças, bem como à melhoria da fertilidade do solo e disponibilidade de …

18:21 - Em: Legislação e Política

Abiove adota Controle de Supressão Autorizada (CSA Cerrado) a partir da safra 2023/24

Abiove adota Controle de Supressão Autorizada (CSA Cerrado) a partir da safra 2023/24

A Associação Brasileira Indústrias Óleos Vegetais (Abiove) implementará a partir da safra 2023/24 o Controle de Supressão Autorizada (CSA Cerrado), uma iniciativa que se baseia no monitoramento de áreas de desmatamento no bioma Cerrado. De acordo com o Diretor de Sustentabilidade da Abiove, Bernardo Pires, as empresas se comprometeram a não adquirir nem financiar soja …

17:37 - Em: Legislação e Política

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Conselho nacional de desenvolvimento industrial avança na redução do custo Brasil

Conselho nacional de desenvolvimento industrial avança na redução do custo Brasil

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) voltado para a redução do Custo Brasil, enfrentando um desafio crucial para impulsionar a competitividade das empresas no país. O encontro ocorreu nesta terça-feira (05/09) e teve como base os objetivos das seis missões industriais do CNDI, aliados aos …

19:17 - Em: Legislação e Política

ZPEs do Piauí e do Ceará são apontadas como exemplos em lançamento de frente parlamentar

ZPEs do Piauí e do Ceará são apontadas como exemplos em lançamento de frente parlamentar

Durante a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), realizada em Brasília nesta quinta-feira (30/08), as iniciativas do Piauí e do Ceará foram destacadas como exemplos para os demais estados brasileiros que estão trabalhando na implantação de suas áreas de livre comércio com o exterior. O presidente …

11:29 - Em: Legislação e Política

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STF julga incidência de contribuição ao Senar sobre exportações de produtores rurais

STF julga incidência de contribuição ao Senar sobre exportações de produtores rurais

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá dar continuidade nesta sexta-feira (01/09) ao julgamento referente à incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação dos produtores rurais. A análise ocorrerá no plenário virtual e se estenderá até o dia 11 de setembro. Inicialmente programado para ser discutido no plenário …

18:17 - Em: Legislação e Política

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