Os contribuintes devem realizar a entrega da declaração até as 23h59min59s do dia 29 de setembro
16:59 - Em: Legislação e Política
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Incra estabelece novas regras para criação de assentamentos em áreas rurais
Dentre as alterações, destaca-se a eliminação do pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, anteriormente necessário para aqueles que desejavam integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária
15:25 - Em: Legislação e Política
Deputado Júlio César é reconduzido à presidência da FAEPI
A decisão de reeleição foi tomada em junho, estendendo seu mandato por mais quatro anos.
17:33 - Em: Legislação e Política
Brasil e ONU assinam novo marco de cooperação em agenda sustentável
Acordo firmado pelo governo brasileiro e a ONU, em Brasília, é centrado na realização da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
8:34 - Em: Legislação e Política
Helder Eugênio recebe Emílio Júnior, Secretário de Fazenda do Piauí
Emílio Júnior, além de ser o atual secretário de Fazenda, é auditor fiscal, contador, administrador de empresas e detém um doutorado em Ciências Empresariais pela Universidade Unisul
11:56 - Em: Legislação e Política
Brasil revisa posição sobre comércio internacional de alimentos na ONU
Governo brasileiro argumenta que é preciso associar as negociações comerciais internacionais à promoção da segurança alimentar e nutricional
17:48 - Em: Legislação e Política
Governo do Piauí sanciona leis que regulamentam novas práticas ambientais
Quatro leis sancionadas pelo Governo do Piauí visam combater o desmatamento, a desertificação e proteger animais. As leis foram publicadas no Diário Oficial do Estado
9:00 - Em: Legislação e Política
Deputados discutem impactos do regulamento anti-desmatamento da UE nas exportações
Regulamento anti-desmatamento da União Europeia pode trazer implicações negativas para as exportações brasileiras. A legislação do Parlamento Europeu tem implementação marcada para dezembro de 2024
16:30 - Em: Legislação e Política
Governo lança segunda fase de plano contra superbactérias na agropecuária
A resistência aos antimicrobianos (AMR) figura entre os maiores desafios para a saúde pública global, pois impacta significativamente a saúde humana e animal
9:02 - Em: Legislação e Política
Governo do Piauí divulga edital para credenciamento de clínicas veterinárias no projeto Piauí Pet Castramóvel
A Semarh, vinculada ao Governo do Piauí, anunciou nesta terça-feira (20/06) a abertura do edital nº 01/2023 para o credenciamento de clínicas veterinárias no projeto itinerante Piauí Pet Castramóvel
16:43 - Em: Legislação e Política
