O hidrogênio verde é um combustível renovável, limpo e versátil, que pode ser usado em diversos setores da economia, como transporte, indústria, geração de energia e agricultura. Ele é produzido a partir da eletrólise da água, usando energia elétrica proveniente de fontes sustentáveis, como a solar e a eólica. Dessa forma, ele não emite gases de efeito estufa nem poluentes na sua produção ou consumo, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para a melhoria da qualidade do ar.
O Brasil possui grande potencial para a produção de hidrogênio verde, devido à sua abundância de recursos naturais, como sol, vento, água e biomassa. Entre os Estados, o Piauí se destaca como um dos líderes nesse segmento, com projetos que somam R$ 200 bilhões em investimentos, em parceria com empresas europeias. Esses projetos visam instalar usinas de produção de hidrogênio verde no litoral do Estado, aproveitando a alta incidência solar e a forte ventania da região, e exportar o combustível para a Europa, por meio de navios-tanque.
O desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde no Piauí traz diversas oportunidades de negócios e trabalho, de modo geral, assim como para a advocacia.
Segundo estimativas, a cadeia produtiva do hidrogênio verde pode gerar cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos, além de movimentar a economia local, com a contratação de serviços, a compra de insumos e a arrecadação de impostos. Além disso, o hidrogênio verde pode ser usado para abastecer veículos, máquinas, equipamentos e até residências, reduzindo os custos e a dependência de combustíveis fósseis.
Para a advocacia, o hidrogênio verde representa um novo e promissor campo de atuação, que demanda conhecimento, capacitação e especialização nas áreas jurídicas relacionadas ao setor. Entre elas, podemos citar:
Direito ambiental: os advogados podem atuar na defesa dos interesses dos produtores e consumidores de hidrogênio verde, bem como na fiscalização e regulamentação das atividades relacionadas à preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Além disso, os advogados podem contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas, normas técnicas e incentivos fiscais voltados para o fomento do hidrogênio verde no país.
Direito internacional: os advogados podem assessorar as empresas estrangeiras que investem no Piauí, bem como as empresas brasileiras que exportam hidrogênio verde para outros países, nas questões jurídicas envolvendo contratos, tributos, comércio exterior, propriedade intelectual, entre outras. Além disso, os advogados podem acompanhar as negociações e os acordos internacionais sobre o hidrogênio verde, bem como as legislações e as regulamentações dos países envolvidos.
Direito empresarial: os advogados podem auxiliar na constituição, gestão e dissolução de sociedades, consórcios, parcerias e outras formas de associação entre as empresas que atuam no setor de hidrogênio verde, bem como na elaboração e revisão de documentos, negociações, arbitragens e litígios. Além disso, os advogados podem orientar as empresas sobre os aspectos legais, financeiros, contábeis e administrativos do negócio, bem como sobre os riscos e as oportunidades do mercado.
Direito do trabalho: os advogados podem representar os empregados e empregadores que trabalham na indústria de hidrogênio verde, nas questões relativas à contratação, remuneração, jornada, segurança, saúde, benefícios, rescisão, entre outras. Além disso, os advogados podem auxiliar na prevenção e na solução de conflitos trabalhistas, bem como na capacitação e na qualificação dos trabalhadores.
Portanto, o hidrogênio verde é uma fonte de oportunidades para o Piauí e para a advocacia, que devem se preparar para aproveitar os benefícios e os desafios que esse novo cenário traz. O hidrogênio verde é o combustível do futuro, e o Piauí pode ser o protagonista dessa revolução energética.
pelo Piauí.
