Participar de Licitações

Empresa é acusada de falsificar documento exigido no CREA-PI

O documento, essencial para comprovar a qualificação técnica de empresas do setor da construção civil, teria sido fraudado, apresentando informações inconsistentes e fora dos padrões exigidos pelas normas vigentes.

Uma denúncia protocolada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) no dia 8 de fevereiro de 2024 revelou supostas irregularidades na emissão de uma Certidão de Acervo Técnico (CAT) utilizada pela empresa Pro Engenharia para participação em licitações públicas. O documento, essencial para comprovar a qualificação técnica de empresas do setor da construção civil, teria sido fraudado, apresentando informações inconsistentes e fora dos padrões exigidos pelas normas vigentes.

Diante da gravidade da denúncia, o CREA-PI iniciou uma investigação e designou um perito para averiguar a autenticidade da documentação apresentada. A análise técnica revelou que a CAT continha informações incompatíveis com os requisitos exigidos pelos editais, levando à recomendação de anulação do documento. Essa constatação gerou preocupação no setor, pois, segundo fontes ligadas ao caso, a Pro Engenharia teria utilizado essa mesma CAT supostamente fraudulenta para participar de pelo menos cinco licitações municipais e estaduais, levantando questionamentos sobre a regularidade da atuação da empresa e a necessidade de fiscalização mais rigorosa nos certames públicos. Apesar das evidências apresentadas pela perícia, a anulação da CAT não foi imediatamente realizada, o que gerou especulações sobre possíveis interferências no caso.

Um fonte informou para esta coluna que um membro da diretoria CREA teria ligação com a construtora envolvida, o que poderia ter influenciado na não anulação imediata do documento fraudado. Até o momento, o CREA-PI não se manifestou sobre possíveis vínculos entre seus membros e empresas participantes de licitações, aumentando a apreensão no setor da construção civil, que aguarda um posicionamento claro do Conselho.

Paralelamente, a condução do caso pelo CREA-PI também tem gerado controvérsias. Um dos pontos levantados é que, após a presença da imprensa no Conselho, a pauta que tratava do tema teria sido retirada de discursão da última reunião. Essa ação levantou ainda mais questionamentos sobre a transparência do processo, embora não haja confirmação oficial de que a retirada tenha sido motivada diretamente pela presença da imprensa.