A regularização fundiária no Piauí apresenta retorno econômico estimado em R$ 5 para cada R$ 1 investido. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí, Rodrigo Cavalcante, durante a apresentação do balanço das ações realizadas entre 2023 e 2025.
De acordo com o gestor, estudos da ONU e da Universidade de Harvard indicam retorno médio global de 2,50 dólares para cada dólar aplicado em regularização fundiária. No caso do Piauí, informações do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola apontam que o custo da titulação no estado corresponde a cerca de metade da média mundial.
Atualmente, o Interpi atua em 85% dos municípios piauienses. Nos últimos três anos, o estado, que possui aproximadamente 25 milhões de hectares, arrecadou mais de 4 milhões de hectares de terras devolutas ao patrimônio público.
Segundo o órgão, essas áreas não possuíam matrícula ou identificação formal. A arrecadação ocorre por meio de processos administrativos de discriminação e uso de tecnologia de georreferenciamento. Após o registro das terras, o estado pode emitir os títulos definitivos aos ocupantes.
A regularização também é apontada como instrumento de enfrentamento à grilagem. Desde a criação da lei estadual de regularização fundiária, em 2019, houve redução no número de processos judiciais relacionados a conflitos de terra, conforme dados apresentados pelo instituto. A delimitação dos perímetros e o registro em cartório contribuem para maior segurança jurídica.
O processo atende famílias que ocupam áreas há gerações. Com a titulação, passam a ter a propriedade formal da terra. Instituições financeiras parceiras, como o Banco do Nordeste, informaram que produtores regularizados ampliam a margem de crédito após a obtenção do título, devido à garantia formal do imóvel.
Tecnologia a favor do desenvolvimento
O estado também passou a exigir a regularidade dominial como condição para o licenciamento ambiental. Produtores e empresas devem comprovar que atuam em áreas legalmente registradas.
Para atender à demanda, o Interpi estruturou equipe própria de tecnologia e desenvolveu bases espaciais que permitem analisar sobreposição de áreas e gerar dados utilizados por outros órgãos do governo. As informações auxiliam no planejamento de infraestrutura, como estradas e perfuração de poços, e na gestão de terras públicas.
