Fávaro sinaliza aumento do direcionamento de fontes do crédito controlado para 2024/25
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que “provavelmente” o anúncio do Plano Safra 24/25 será feito na próxima quarta-feira (26/06) em Rondonópolis (MT). A confirmação do local ainda depende da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a realização do lançamento fora do Palácio do Planalto foi um pedido presidencial.
“O presidente quer fazer o [anúncio do Plano Safra] da agricultura empresarial no Centro-Oeste, em Mato Grosso. Ele me pediu e a sugestão é que faça em Rondonópolis, que já tem outras demandas que vão ser anunciadas. E aí Rondonópolis dá uma capilaridade que imaginamos”, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (18/06) após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do Plano Safra.
Historicamente, o anúncio do Plano Safra ocorre em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, ministros e lideranças do setor.
“Estamos só fechando a data, porque tem a agenda do presidente também, tem várias agendas marcadas. O [anúncio do Plano Safra] da agricultura familiar vai ser no Palácio; o da agricultura empresarial vai ser fora do Palácio”, completou
Quanto será ofertado no Plano Safra 24/25?
Fávaro diz que o aumento da oferta de recursos a juros mais baixos e “compatíveis” com a atividade dos produtores rurais no próximo Plano Safra 24/25 se dará com nova elevação dos direcionamentos de fontes desse dinheiro nas instituições financeiras, como Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), poupança rural e depósitos à vista.
Segundo Fávaro, existe contrassenso em pedir aumento de orçamento do Tesouro Nacional para gastar com a equalização de juros do crédito rural em momento de dificuldade fiscal do país. O setor produtivo defende elevação de R$ 13,6 bilhões para R$ 21 bilhões a verba destinada para a subvenção das taxas dos financiamentos de custeio, investimento e comercialização.
Após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Fávaro reforçou o compromisso de anunciar um plano “maior” que o vigente até 30 de junho.
“É menos relevante quanto se destina de recurso para a equalização desde que tenha direcionamento maior de recursos, por exemplo, da poupança rural, das LCAs, do depósito à vista, o que faz com que sejam custos bem reduzidos e os bancos possam atender os produtores nas menores taxas possíveis, porque eles têm um direcionamento”, disse a jornalistas após a reunião na sede do Ministério da Fazenda.
Segundo Fávaro, houve um entendimento sobre esse tema na reunião. Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) solicitaram cerca de R$ 21 bilhões em orçamento para equalização de juros na safra 2024/25. A proposta foi encampada e reforçada na reunião pelos integrantes da FPA.
O volume solicitado para os financiamentos em geral, com e sem subvenção, gira entre R$ 557,5 bilhões e R$ 570 bilhões.
O Plano Safra 2023/24 teve R$ 13,6 bilhões para subvenção nas taxas, recurso gasto ao longo de vários anos para bancar a diferença entre o custo de captação dos bancos mais o spread e os juros finais cobrados de pequenos, médios e grandes produtores. Nesta temporada, o montante das linhas equalizadas encolheu de R$ 138,2 bilhões para R$ 108 bilhões, após remanejamentos. Ao todo, agricultura familiar e empresarial tiveram R$ 435,8 bilhões em crédito disponível desde julho de 2023.
Direcionamento
No ano passado, o governo já aumentou os índices de direcionamento das fontes de crédito rural. As elevações foram de 35% para 50% nas LCAs, de 25% para 30% nos recursos dos depósitos à vista e de 59% para 65% na poupança rural. O movimento aumenta a disponibilidade de valores captados pelos bancos e cooperativas de crédito e que, obrigatoriamente, são ofertados nas linhas a pequenos, médios e grandes produtores com juros controlados, mas sem pagamento de subvenção.
Fávaro disse que o aumento no direcionamento foi “um grande salto” no Plano Safra 2023/24 e que a expectativa é “avançar nesse sentido” nas regras que valerão a partir de 1º de julho, mas não revelou quais serão os novos índices.
“Temos que entender também a dificuldade do ministro Haddad. No mesmo momento em que cobramos déficit zero, que queremos equilíbrio fiscal, não é fácil dizer que você tem que aumentar o recurso do Tesouro para equalizar, há um contrassenso na história”, acrescentou Fávaro.
“Mas o compromisso de maior volume de recursos com juros compatíveis com a atividade está mantido, inclusive para o ministro Haddad, que pode ser através de maior direcionamento dessas fontes de recursos que são muito baixas de custo e que se pode, então, transferir a ser baixo também o custo disponível”, completou o ministro.
Plano Safra 24/25 terá novo recorde
“O Plano Safra certamente será maior do que o do ano passado. O tamanho, o quão maior, depende dos cálculos do Tesouro, que serão entregues hoje à noite para a SPE [Secretaria de Política Econômica]”, garantiu Fernando Haddad. Segundo ele, os valores serão fechados nesta semana.
Integrantes da equipe econômica e do Ministério da Agricultura admitem que as discussões para elaboração do Plano estão atrasadas. A pauta de medidas de socorro após as chuvas no Rio Grande do Sul “prendeu” a agenda dos técnicos responsáveis pelos cálculos e definições de montante de recursos, orçamento e juros.
O Ministério da Agricultura pediu R$ 452,3 bilhões com corte de até 3,5 pontos percentuais nos juros. Para isso, solicitou R$ 10 bilhões de orçamento. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário sugeriu R$ 80 bilhões para o Pronaf.
Hoje, será realizada uma rodada de cálculos em cima das propostas iniciais. Parte da equipe econômica não vê espaço para pedir abertura de crédito extraordinário, justamente por conta da dificuldade fiscal em Brasília. Se isso se concretizar, o corte nos juros deverá ser menor que o esperado pelos ministérios, apurou a reportagem.
