Após a energia solar bater recorde de geração em 2022, um importante incentivo para atrair mais consumidores em 2023 foi criado. De acordo com decreto publicado nesta quarta-feira (29/03), no Diário Oficial da União, as placas fotovoltaicas foram incluídas no programa de isenção fiscal para semicondutores.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), criado em 2007, isenta quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores. Em 2023, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destaca que o Padis é fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica).
De acordo com o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares poderá impulsionar a produção de semicondutores e gerar empregos em diferentes estados.
Também haverá estimulo da inovação em áreas como inteligência artificial e computação em nuvem. Além disso, o Padis contribuirá para elevar os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do país, destaca a pasta.
Estatísticas
A indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais.
Fonte: Agência Brasil.
