O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma determinação para que comerciantes, varejistas e atacadistas recolham dez marcas de azeites de oliva extravirgem do mercado brasileiro. As marcas afetadas são: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba. A medida, respaldada pelo Decreto nº 11.130, é uma medida cautelar como parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que revelou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.
Após o recolhimento, os fornecedores devem informar o Mapa através do canal oficial Fala.BR para que medidas fiscais sejam tomadas para a correta destinação desses produtos.
O Ministério aconselha os consumidores que tenham adquirido esses produtos a deixarem de consumi-los imediatamente, podendo solicitar sua substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Também é encorajado que comuniquem o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, fornecendo informações sobre o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
A Operação Getsêmani, que ocorreu nos dias 6, 7 e 8 de março em Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), resultou no fechamento cautelar de uma indústria e na apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados, bem como diversos tipos de rótulos e embalagens. Além da composição desconhecida, foram identificadas condições higiênico-sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, representando risco à saúde pública e concorrência desleal.
Para evitar fraudes ao comprar azeite de oliva, o consumidor deve estar atento a alguns cuidados, como desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado, conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa, evitar comprar azeite a granel, verificar a data de validade e os ingredientes contidos, e optar por produtos com a data de envase mais recente.
Fonte: MAPA
