Produtores rurais suspeitos de sonegação de Imposto de Renda estão sendo alvo da terceira fase da Operação Dagon da Receita Federal. A ação, realizada nesta quarta-feira (13/03), visa desmantelar um esquema fraudulento liderado por empresas criminosas conhecidas como “noteiras”, que emitiam notas fiscais eletrônicas falsas para reduzir ou evitar o pagamento de impostos por pessoas jurídicas e físicas.
Esta etapa da operação está focada nos estados de Goiás e Bahia. A fraude foi descoberta em 2019 e envolvia a abertura de empresas fictícias para emitir notas fiscais eletrônicas de vendas fictícias de insumos agrícolas.
Auditores da Receita Federal notaram os altos valores das notas fiscais e a suspeita de transações de insumos agrícolas entre estados com fretes caros e complexos, o que não seria viável financeiramente para os produtores rurais.
O nome da operação, Dagon, faz referência a uma divindade da agricultura dos filisteus, com duas faces, uma adorada e a outra retratada como demônio. As duas primeiras fases foram realizadas no Rio Grande do Sul, e esta terceira fase expandiu-se para o restante do país.
Estima-se que tenham sido movimentados R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas falsas entre junho de 2019 e dezembro de 2022. Mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física deixaram de ser recolhidos devido a esse esquema fraudulento.
A Receita Federal já lançou R$ 375,4 milhões em créditos tributários, incluindo impostos, multas e juros a serem pagos. Além disso, novos procedimentos fiscais serão abertos para os contribuintes beneficiados pelas notas fiscais eletrônicas falsas.
Os produtores rurais investigados enfrentarão acusações de crimes fiscais e fraude. As penalidades incluem multas majoradas em 150% e representação fiscal ao Ministério Público para fins penais.
Os contribuintes sob procedimento de fiscalização que desejam regularizar seus débitos fiscais podem aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada, que oferece condições especiais de pagamento, incluindo descontos de até 100% nos juros de mora. A adesão é feita online até 1º de abril através do Portal e-CAC, exigindo uma Conta GovBr com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
Fonte: Agência Brasil
