A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, confirmou que os trabalhos para a elaboração de um mapa que torne o Brasil independente no uso de combustíveis fósseis estão em andamento. Segundo ela, uma minuta de trabalho, fundamentada em termos técnicos e científicos, está sendo preparada para ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética no início de 2026, quando o colegiado começar suas atividades. “A minuta vai tratar das diretrizes, das bases, dos referenciais para fazer o mapa do caminho. Ainda não é o mapa do caminho”, explicou.
O anúncio sobre o início do processo foi feito em novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 8 de dezembro, um despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União estabeleceu o prazo de 60 dias para a apresentação do primeiro documento oficial sobre o tema. A iniciativa também inclui a construção de mecanismos de financiamento para viabilizar a transição energética.
“Além das diretrizes para o mapa do caminho, nós temos que ter as diretrizes para o estabelecimento de um fundo visando a transição energética justa a partir das receitas públicas do governo federal advindas da exploração de petróleo”, esclareceu Marina Silva. Ela destacou ainda que o planejamento para eliminar a dependência de combustíveis fósseis é uma tarefa complexa, semelhante às políticas de combate ao desmatamento no Brasil, que também envolvem múltiplos setores e parceiros.
Fundo
“Tem que passar pelo crivo de um conjunto de outros ministérios, tem que conversar e dialogar com o setor público de modo geral – estados e municípios, têm que dialogar com o setor privado, com a comunidade científica, com as organizações da sociedade civil, as agências internacionais de energia e beber também nas melhores práticas já existentes”, detalhou.
A ministra ressaltou que a experiência acumulada no combate ao desmatamento oferece segurança aos gestores públicos de que resultados concretos podem ser alcançados. “Nós começamos em 2003 e assumimos em 2022, já na campanha do presidente Lula, que iríamos zerar o desmatamento em 2030. Tivemos um intervalo, infelizmente, de apagão de política de combate ao desmatamento de seis anos, retomamos essas medidas e na Amazônia já reduzimos o desmatamento em 50%. No país, em mais de 30%”, afirmou.
Ela destacou que os esforços para acabar com o desmatamento e reduzir a dependência de combustíveis fósseis estão alinhados a compromissos internacionais de neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050, incluindo ações de reflorestamento para compensar emissões remanescentes. “Já temos muito desse mapa do caminho, tanto em marcos regulatórios quanto em ações concretas. Mas ainda não é suficiente e precisamos ampliar para que tenhamos os indicadores de esforço para alcançarmos essa meta de zerar a emissão”, afirmou.
Marina Silva também reforçou que o Brasil está assumindo uma posição de liderança em um caminho que, apesar de desafiador, é inevitável. “A ciência está dizendo que nós podemos destruir não só uma grande parte da vida que existe no planeta, mas mais do que isso, nós podemos destruir as condições em que a vida acontece”, alertou.
Resultados
Ela concluiu que, na escolha entre a preservação da vida e o interesse financeiro, o caminho da dignidade e sustentabilidade é possível, desde que o país se planeje e ouça a ciência e o bom senso. “É possível se a gente se planejar, se a gente tiver a humildade de fazer um processo ouvindo o que a ciência e o bom senso estão nos dizendo”, finalizou.
“Nós começamos em 2003 e assumimos em 2022, já na campanha do presidente Lula, que iríamos zerar o desmatamento em 2030. Nós tivemos um intervalo, infelizmente, de apagão de política de combate ao desmatamento de seis anos, retomamos essas medidas e na Amazônia já reduzimos o desmatamento em 50%. No país, em mais de 30%”, reforça.
Os dois esforços, fim do desmatamento e fim da dependência dos fósseis, convergem para o cumprimento de um compromisso assumido em tratados multilaterais que determinam a neutralidade das emissões dos gases do efeito estufa até 2050, de forma que o país seja capaz de capturar as emissões remanescentes por meio de reflorestamento.
“Nós já temos muito desse mapa do caminho, tanto em marcos regulatórios quanto em ações concretas. Mas ainda não é suficiente e precisamos ampliar para que tenhamos os indicadores de esforço para alcançarmos essa meta de zerar a emissão”, diz a ministra.
Inevitável
Na avaliação de Marina Silva, a iniciativa posiciona o Brasil da liderança de um caminho que é inevitável de ser trilhado, diante de um desafio avassalador.
“A ciência está dizendo que nós podemos destruir não só uma grande parte da vida que existe no planeta, mas mais do que isso, nós podemos destruir as condições em que a vida acontece”.
Na escolha entre a vida e o dinheiro, a ciência já mostra que o caminho da vida com dignidade é possível, segundo a ministra.
“É possível se a gente se planejar, se a gente tiver a humildade de fazer um processo ouvindo o que a ciência e o bom senso estão nos dizendo,” conclui.
*Colaborou a jornalista Patrícia Araújo, da TV Brasil
Fonte: Agência Brasil
