O Banco do Nordeste disponibiliza R$ 14 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de Aceleração da Agricultura Familiar na área de atuação da Instituição. O objetivo é melhorar os níveis de produtividade e sustentabilidade na agricultura familiar, bem como auxiliar na difusão de novas tecnologias e de inovação.
Podem solicitar os recursos instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, como fundações, institutos, autarquias, outras entidades da administração pública direta ou indireta, e Organizações da Sociedade Civil. Para tanto, elas devem se inscrever no Edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) 02/2022, disponível no site da instituição (bnb.gov.br/fundeci/editais), a partir desta terça-feira (27/12) até o dia 14 de fevereiro de 2023.
“Com esse edital, o Banco do Nordeste espera criar metodologias replicáveis de impulsionamento de unidades familiares de produção rural, melhorando, inclusive, a ambiência para o financiamento reembolsável ao público do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como estimular a resiliência da agricultura familiar frente às pressões das mudanças climáticas”, afirma o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, João Robério Pereira de Messias.
Segundo o gestor, como forma de o Banco fomentar as melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG), um dos critérios de avaliação das propostas são as suas contribuições para promover a sustentabilidade ambiental, inclusão social, redução das desigualdades sociais e promoção da diversidade.
Cada projeto selecionado será estruturado em três fases (Diagnóstico, Aceleração e Avaliação) e terá duração de 12 a 36 meses, a partir da data de formalização do instrumento de convênio entre o Banco do Nordeste e as instituições selecionadas, e contará com aporte não reembolsável do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), variando de R$ 100 mil até R$ 1 milhão.
De acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, o Brasil dispõe de cinco milhões de estabelecimentos rurais, dos quais 3,9 milhões são pertencentes a agricultores familiares. O segmento tem importância primordial para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, uma vez que é responsável por 70% dos alimentos consumidos no País.
No Nordeste, a exemplo das demais regiões do Brasil, as propriedades onde se desenvolve a agricultura familiar também funcionam como locais de moradia, sendo espaços em que se executam diversas atividades agrícolas e pecuárias. Na Região, a agricultura familiar continua sendo a principal forma de produção e trabalho no campo, abrangendo 47,2% do seu total.
