A regularização fundiária é um tema de grande importância para o agronegócio piauiense, e pode ter um impacto significativo na produtividade e no desenvolvimento econômico da região. A falta de segurança jurídica sobre a terra cultivada pode levar a conflitos entre proprietários, invasões de terra e ocupações irregulares, além de dificultar a obtenção de licenças ambientais e impulsionar a grilagem de terras.
Para enfrentar esses desafios, o estado do Piauí está adotando medidas para promover a regularização fundiária e quebrar paradigmas que impedem o acesso dos pequenos produtores rurais a seus direitos. Uma das principais estratégias é o uso de tecnologias avançadas, como imagens de satélite e drones, para mapear e identificar áreas ocupadas de forma irregular. Investimentos em infraestrutura de acesso às áreas rurais podem facilitar o processo de medição e regularização das propriedades.
Outra medida importante é o fortalecimento da governança fundiária, com o objetivo de garantir transparência e eficiência no processo de regularização. Para isso, órgãos responsáveis pela regularização fundiária devem ser fortalecidos, e mecanismos de controle social devem ser criados.
Envolver as comunidades tradicionais
Além disso, é essencial envolver as comunidades locais, ouvindo e respeitando seus direitos e interesses, e promovendo a inclusão social e econômica dos pequenos produtores rurais. A grilagem de terras também deve ser combatida com rigor, com a adoção de medidas de fiscalização e punição para os responsáveis.
Piauí possui 61 mil imóveis rurais, mas só 10% estão regularizados
De acordo com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), o estado do Piauí possui cerca de 61 mil imóveis rurais, totalizando mais de 11 milhões de hectares de terra. No entanto, apenas cerca de 10% desses imóveis rurais estão regularizados, o que significa que a maioria dos produtores rurais não possui segurança jurídica sobre a terra que cultivam.
Para enfrentar essa situação, o Interpi vem adotando diversas medidas para promover a regularização fundiária no estado. Entre as ações realizadas, estão a realização de cadastro de imóveis rurais, a elaboração de projetos de assentamento, a emissão de títulos de propriedade, a atualização de mapas e a implantação de sistemas informatizados para agilizar o processo de regularização.
Em 2020, o Interpi emitiu cerca de 1.500 títulos de propriedade, beneficiando produtores rurais de diversos municípios do estado. Além disso, o órgão promoveu a regularização fundiária em áreas de assentamento e de reservas extrativistas, contribuindo para a inclusão social e econômica de comunidades tradicionais.
Apesar dos avanços, o Instituto reconhece que ainda há muito a ser feito para garantir a regularização fundiária em todo o estado. A grilagem de terras e as ocupações irregulares ainda são desafios a serem enfrentados, mas o órgão segue trabalhando em parceria com outros órgãos do governo e com a sociedade civil para promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais do Piauí.
