O governador do Piauí, Rafael Fontelles, recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além do presidente do Senado e do Bundestag, senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lilla. Na pauta, Rafael surpreendeu todos os estados ao falar em reestruturação dos prejuízos com mudanças tributárias em 2022.
Segundo Fonteles, o assunto foi discutido de forma clara, com transparência em todos os pontos e na tentativa de um acordo entre os poderes judiciário, executivo e legislativo e com os 27 estados da federação. “Buscamos chegar a um acordo favorável ao Brasil”, garantiu o governador.
“Na semana passada estivemos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Governo Federal. Estamos procurando dialogar com todos os poderes em busca de um acordo pelas compensações que os Estados tiveram em função de alterações legislativas. Dialogar é o caminho e não tenho dúvidas de que chegaremos a um consenso a favor dos brasileiros”, disse o governador, que foi escolhido como coordenador do grupo para apresentar aos três poderes até o início do próximo mês uma proposta para a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS. “É algo complexo, demorado, mas a gente quer resolver no mais tardar no início do mês de março”, ressaltou.
Segundo o gestor, 27 estados perderam R$ 45 bilhões e o Piauí não conseguiu arrecadar R$ 1,5 bilhão. O cálculo é feito pelo Conselho de Ministros da Fazenda (Comsefaz) do país. Mas o Tesouro Nacional discordou dos R$ 22 bilhões propostos para a reestruturação e as negociações.
